O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – Sebrae no Rio Grande do Norte é um serviço social autônomo, sem fins lucrativos, instituído por escritura pública, sob a forma de entidade associativa de direito privado, e regulado, em consonância com a Lei Nº 8.029/1990 e pelo Decreto Nº 99.570/1990, por estatuto.
Suas práticas são compreendidas pelo conjunto de ações, entre iniciativas públicas e privadas, destinadas ao alargamento das oportunidades econômicas dos micro e pequenos negócios, tendo em vista a importância destes para a geração de emprego e renda.
Os projetos do Sebrae no Rio Grande do Norte buscam a consolidação de um modelo de desenvolvimento nacional baseado na facilitação do acesso a insumos produtivos, entre os quais conhecimento, crédito, tecnologia e capacitação, em favor de micro e pequenos negócios e empreendimentos emergentes.
Busca, com isso, atender a sua missão de “Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo”.