Transporte / Logística
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a revisão ordinária da Agenda Regulatória para o biênio 2015/2016. O processo de revisão da Agenda foi participativo, envolvendo consulta às unidades organizacionais e consulta externa, por meio da Tomada de Subsídio nº 009/2015, que contou com a participação da sociedade em geral.
A ferramenta está organizada em cinco Eixos Temáticos, que contemplam os temas correlatos e prioritários para discussão. Os eixos estão organizados da seguinte forma:
·Eixo Temático 1: Temas Gerais (projetos que envolvem mais de uma superintendência)
·Eixo Temático 2: Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal
·Eixo Temático 3: Serviços de Transporte de Passageiros
·Eixo Temático 4: Transporte Ferroviário de Cargas
·Eixo Temático 5: Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
Agenda
Como um instrumento de planejamento e organização, a Agenda Regulatória da ANTT tem a finalidade de direcionar as ações da Agência para temas considerados prioritários na regulação do transporte sob sua responsabilidade. Essa prioridade é definida levando-se em conta as necessidades apontadas pelos usuários, pelas áreas técnicas e pelos servidores da Agência e respeitando as regras regulatórias vigentes. Com esse instrumento, a ANTT busca conferir eficiência, efetividade, previsibilidade e transparência às suas ações, de modo a promover o cumprimento de sua missão e de seus objetivos institucionais, além de fortalecer-se como instituição reguladora.
Revisões
Por se tratar de um instrumento de melhoria da qualidade regulatória, a Agenda não é uma ferramenta estática, uma vez que os cenários são constantemente alterados por motivos diversos. Em função disso, o documento passa por uma revisão ordinária, que ocorre anualmente, e pode ser submetido a revisões extraordinárias, a qualquer tempo, por decisão da Diretoria da ANTT ou por determinação judicial, do Ministério Público ou do TCU.
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Um dos maiores entraves para a eficiência logística nos complexos portuários brasileiros está no tempo médio de atracação das embarcações, que podem chegar a ficar cerca de 10 a 20 dias paradas à espera para carregar e descarregar mercadorias, segundo dados do Centro Nacional de Navegação (Centronave). Os acessos terrestres também sofrem com os mesmos problemas com a formação de filas de caminhões, principalmente nos períodos de safras. Para sanar estes gargalos e melhorar a produtividade do sistema portuário na movimentação de cargas, o Governo por meio da Secretária dos Portos (SEP), vem investindo em iniciativas como o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP).
Entre as premissas do projeto estão a melhora da produtividade, a redução do tempo de espera para atracação, segurança operacional das instalações portuárias, melhora da eficiência dos serviços anuentes e adequação da operação. Para o diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Aluísio Sobreira, entidade apoiadora da Intermodal South America, maior evento de logística, transporte de cargas e comércio exterior, que este ano acontecerá de 5 a 7 de abril, em São Paulo, os terminais portuários investem em tecnologias para aumentar a produtividade, porém esbarram nos entraves de infraestrutura e burocracias. “Isso impacta nas movimentações e consequentemente em custos recorrentes. Os terminais buscam resultados e investem em sistemas de leitura ótica, processamento de contêineres e automação de carga e descarga para o navio, porém é preciso dar continuidade aos investimentos em infraestrutura para aumentar a competitividade e tornar o processo contínuo e dinâmico”.
Outra alternativa para reduzir a morosidade são os processos de dragagens dos berços para manter a profundidade das áreas de atracação. Este é um dos investimentos previstos para aumentar a produtividade, por exemplo, do Porto de Fortaleza, um dos complexos portuários que estará presente na Intermodal. De acordo com a Companhia Docas do Ceará, a expectativa é que a licitação aconteça ainda este ano. Em paralelo o complexo realiza obras de pavimentação, cuja conclusão está prevista para setembro deste ano, para agilizar as operações portuárias. O Porto de Fortaleza movimenta cerca de 28 unidades de contêineres por hora e uma média de 240 toneladas de granéis por hora.
Da mesma forma que o Porto de Fortaleza (CE), o Porto de Imbituba (SC), que também participa da Intermodal South America, tem implantado melhorias para aumentar a eficiência das operações. “Acreditamos que até junho as obras e equipamentos já estejam em operação. Estimamos que o resultado seja um ganho efetivo de 35%”, comenta o gerente de Operações Portuárias, Pablo de Almeida da Fonseca. O gerente ratifica que o tempo de espera de um navio de 60 mil toneladas destinado à exportação leva 10 dias para realizar as operações no porto, sendo que o tempo médio de manobra dos navios leves fica em torno de 45 minutos a uma hora.
Acesso terrestre - No caso dos caminhões, a alternativa desenvolvida pela SEP é o sistema PortoLog – Cadeia Logística Portuária Inteligente. O objetivo é evitar a formação de filas de caminhões nas cidades e nos acessos rodoviários aos portos. “Sem dúvida o sistema PortoLog será de grande valia não só para as operações de cais, mas para toda cadeia logística. O mapeamento, recebimento e expedição junto ao fluxo rodoviário terão um ganho de escala extremamente importante”, argumenta o gerente de Operações Portuárias, Pablo de Almeida da Fonseca.
O Porto de Fortaleza também concorda que o sistema é de extrema importância para a cadeia logística de qualquer porto. Uma das formas que a Companhia Docas do Ceará tem adotado para melhorar a logística portuária do acesso rodoviário são as visitas às possíveis áreas de apoio para estacionamento de caminhões, que neste caso, evitaria a formação de filas. Os caminhões irão operar no sistema de agendamento, ficando à espera da chamada para terem acesso ao Porto de Fortaleza.
A 22ª edição da Intermodal contará com a participação de mais de 40 portos e terminais portuários, nacionais e internacionais, que irão expor as últimas tecnologias destinadas à movimentação de cargas e descarga de mercadorias, além de investimentos para ampliar a capacidade das áreas de armazenagem. Executivos dos principais complexos portuários também participarão das Conferências do evento para discutir iniciativas em prol do setor como marco regulatório e para melhorar a infraestrutura portuária do País.
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A Peel Ports, detentora e responsável pela construção do novo terminal de contêineres no Porto de Liverpool (Liverpool2), recebeu um grande incentivo com o anúncio de que a Seago, linha de transportes intraeuropeia do grupo Maersk, terá uma nova rota de cargas entre Algeciras (Espanha), Liverpool (Inglaterra) e Dublin (Irlanda).
O roteamento logístico por meio do Liverpoorl2 e Mar da Irlanda vai reforçar a oferta de conexões diretas de cargas com origem e destino ao noroeste da Inglaterra para a Irlanda e adiante para o Mediterrâneo, permitindo ligações comerciais com o norte e oeste da África. O novo serviço permitirá que o trânsito entre Algeciras e Liverpool seja feito em seis dias, com embarcações chegando e partindo às quartas-feiras. Essa é a primeira vez, em 10 anos, que a Maersk utiliza Liverpool para cargas no Reino Unido e será a primeira conexão direta do grupo para a capital da Irlanda.
“Os dois serviços já anunciados, combinados com estes adicionais, são fortes indicativos da utilização de rotas nesse período de abertura do Liverpool2. As transportadoras estão cada vez mais convencidas dos benefícios de fazer trajetos via noroeste, resultado do excelente suporte que recebemos de proprietários de cargas que buscam alternativas para reduzir custos, emissões de carbono e congestionamento em sua cadeia de suprimentos”, diz Patrick Walters, diretor comercial da Peel Ports.
Liverpool2 terá suas operações iniciadas em fases, com testes marítimos a partir de abril. Outros elementos do terminal semiautomatizado estarão em funcionamento no decorrer do segundo trimestre de 2016. A primeira fase do novo terminal estará plenamente operacional pouco antes do fim do ano. "Estamos entusiasmados por oferecer uma nova conexão com Liverpool e expandir nosso portfólio de ofertas para os mercados do Reino Unido e da Irlanda", diz Robert Clegg, gerente geral da SEAGO Line para a região. “Com um tempo de trânsito competitivo e janelas de atracação convenientes, estamos bem posicionados para atender aos clientes que buscam novas oportunidades por meio desta conexão mediterrânea.”
Brian Godsafe, diretor executivo da Maersk Line UK & Ireland comenta: "Este serviço é um acréscimo positivo ao nosso portfólio atual. O Irish Sea feeder oferece flexibilidade aos clientes na área de Liverpool e na região noroeste."
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O Terminal de Logística de Carga (Teca) do Aeroporto Internacional de Manaus (AM) automatizou todo o processo de pesagem de cargas destinadas à importação e exportação. Após o registro de peso, as informações das balanças são automaticamente registradas no sistema TECAplus. Com a automatização, o Teca registrou ganho operacional de 30%. Quando pesado manualmente, o procedimento chegava a durar até 3 horas para ser concluído.
A novidade proporciona mais eficiência no tempo de fechamento de voos, menor contato físico com o carregamento e maior capacidade de processamento de voos simultâneos. Além disso, eliminou a possibilidade de divergências no registro de pesos, tornando o armazenamento de cargas mais dinâmico.
O Teca do aeroporto manauara foi o primeiro da Rede Infraero a informatizar todo o processo. A medida segue as normas da Portaria nº 3.518/2011 da Receita Federal do Brasil (RBF).
De acordo com o líder de projetos da Gerência de Infraestrutura e Logística, Jonas Batista da Silva, a experiência servirá de base para outros terminais que trabalham com despacho aduaneiro de mercadorias. “Para se tornar possível a automatização, a balança tem de ter uma interface que possa ser ligada ao computador. A partir dessa experiência, que funcionou bem, vamos expandir a medida para todos os demais terminais”, explicou.
O gerente de Negócios em Logística de Carga, Nilson Teixeira, explica que o cumprimento desta exigência da Receita Federal otimizou todo os procedimentos do Teca. “A implantação do sistema de integração de balanças ao TECAplus no Teca Manaus proporcionou agilidade e confiabilidade em nossos processos”.
Líder
O Teca de Manaus foi responsável por mais de 40% do total de cargas movimentadas pela Infraero em 2015. Passaram pelo terminal 123.009 toneladas de carregamento: 25.852 t de cargas importadas e 2.645 t exportadas. A movimentação nacional foi de 94.512 t. Eletroeletrônicos, autopeças e metais preciosos estão entre os itens mais movimentados.
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Representantes do G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense, estão satisfeitos com a mudança na chamada poligonal dos portos do Paraná. A medida altera o espaço de abrangência do porto público e passa a permitir a construção de novos terminais em áreas privadas em Pontal do Paraná, Paranaguá e Antonina.
As empresas do G&, como a JCR Administradora, a Martini Meat e a Família Cattalini, têm planos de investimentos no litoral, mas até agora os projetos não podiam sair do papel, entre outras razões, pelas restrições impostas pela antiga poligonal. No total, estima-se que cerca de 4 mil postos de trabalho sejam gerados no litoral com esses investimentos.
Apenas um dos empreendimentos – o Porto Portal, um terminal de contêineres da JCR, que inclusive já possui licença de instalação liberada – deve gerar 1,5 mil empregos diretos em sua fase de construção. Após isso, na fase de operação, serão mais 1 mil empregos diretos para sua operação. A expectativa é que a construção do terminal comece no meio deste ano. Além desse, outros três projetos já estariam prontos para ser executados.
O presidente do Sistema Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, que é o atual coordenador do G7, destacou que os investimentos, além de representarem ganhos de competitividade para o setor produtivo paranaense no futuro, serão um importante suporte para o desenvolvimento econômico e social do litoral do Estado. “Esses empreendimentos movimentarão a economia do litoral, que hoje vive basicamente do movimento de turistas na temporada, gerando oportunidades de empregos e negócios”, disse. Campagnolo ressaltou ainda a importância da união do G7 em torno da questão da poligonal. “Essa era uma antiga demanda de todos os segmentos produtivos do Paraná e a alteração só foi possível graças à união de todas as entidades”, afirmou.
Entenda a mudança
No último dia 12 de fevereiro último, o Governo Federal publicou o decreto que altera o traçado da poligonal dos Portos de Paranaguá e Antonina – uma linha imaginária que delimita a abrangência do porto público. Com a modificação, inúmeras áreas deixam de fazer parte do limite de atuação do porto, abrindo a possibilidade de ampliação da base portuária paranaense por meio de investimentos privados. O G7 foi um dos principais articuladores para que houvesse a alteração, levando a reivindicação a autoridades estaduais e federais por meio de ofícios, reuniões com ministros e parlamentares e encontros técnicos para debater o assunto.
