Em cerimônia muita aguardada pela comunidade do distrito industrial de São João da Barra, o presidente Michel Temer (PMDB) assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto do Açu, no Rio de Janeiro. A ZPE terá 182,2 hectares para receber empresas interessadas nos benefícios tributários oferecidos. A administração será concedida à iniciativa privada por meio de processo de licitação, cuja duração deverá ser de três meses. A previsão é que o empreendimento idealizado por Eike Batista, então o sétimo maior bilionário do mundo e atualmente em recolhimento noturno, esteja em operação no início de 2020.
Temer elogiou a criação da ZPE e disse que a instalação terá o desafio de ajudar a "conectar o capital nacional ao estrangeiro". O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, por sua vez, celebrou investimentos de R$ 40 milhões em infraestrutura local somente na primeira etapa de implantação da ZPE. "Não se trata de impulsionar apenas as exportações brasileiras, o que já é extraordinário, mas de estimular também o desenvolvimento de segmentos produtivos locais e regionais".
A ZPE do Açu será a primeira instalada na região Norte Fluminense e a vigésima sexta no País. No entanto, somente uma delas já está em operação, a ZPE do Pecém, no Ceará. Pelo menos uma companhia já anunciou que irá construir uma unidade no local. A Rocha do Açu fará o beneficiamento de rochas para envio ao exterior e calcula que seus investimentos serão de R$ 42 milhões.
Operado pela Prumo Logística, que assumiu o empreendimento após a derrocada do empresário Eike Batista, o Porto do Açu movimenta, principalmente, minérios de ferro e exerce importante apoio para a indústria offshore.
Entre as principais promessas feitas durante a cerimônia de assinatura do decreto estão:
- A implantação do Açu Gas Hub, que contará, de acordo com José Magela, presidente da Prumo Logística, com duas termelétricas para geração de 3 GW e com um terminal de regaseificação com capacidade para 42 milhões m³/dia. "O Porto do Açu terá o maior parque térmico da América Latina", disse Magela;
- Um ramal ferroviário que ligará a ZPE e o Porto do Açu às cidades portuárias do Rio de Janeiro e de Vitória. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, afirmou que a ferrovia deverá ser financiada pelo Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e que há tratativas para a Vale operá-la;
- O presidente da Prumo afirmou que já existe demonstração de interesse de empresas chinesas, japonesas e indianas em se instalar na ZPE do Açu. "Este será o maior polo logístico industrial do Brasil e um dos maiores do mundo", completou com ousadia.
