A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) notificou, no dia 21 último, a concessionária Rodovias das Colinas sobre multa de até R$ 1,06 milhão por não conformidades verificadas por agentes e técnicos da agência reguladora durante a operação “Blitz Olho Vivo” na SP-300 (Rodovias Dom Gabriel Paulino Bueno Couto e Marechal Rondon). A ação especial de fiscalização ocorreu um dia antes, em todo o trecho da SP-300 sob operação da Colinas, entre as cidades de Jundiaí e Tietê. Os agentes constataram 35 não conformidades.
A maioria dos registros identificados pela fiscalização se refere a danos no pavimento (buracos, pequenas depressões) limpeza dos terrenos vizinhos à pista, além de problemas na drenagem. O contrato estipula prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações das não conformidades que variam de 24 horas a 30 dias e, caso queira, ela pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente.
Pente-fino
A concessionária Rodovias das Colinas é responsável pela administração, manutenção e operação de 307,1 quilômetros de pistas no Estado. Além do trecho da SP-300 entre o km 64,6 e o km 103 e entre o km 108,9 e 158,65, a concessionária opera parte das rodovias SP-075, SP-127 e SP-280 (Castello Branco) e SPI-102/300. O trecho fiscalizado nesta quinta-feira totalizou pouco mais de 170 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-300. Além dos problemas no pavimento, a vistoria identificou não conformidades relativas ao sistema de drenagem (como canaletas quebradas), problemas na faixa de domínio (área lindeira à rodovia) como falta de poda em galho de árvores e lixo, e problemas na drenagem entre outros. Também foram identificadas algumas não conformidades relativas a placas de sinalização.
