Com vistas a traçar estratégias, delimitar pontos de interesse e levantar possíveis contribuições à revisão da Resolução Conama nº 398/08, a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) discutiu o tema com representantes das áreas técnicas das empresas associadas, no dia 16 de março último. A norma dispõe sobre o conteúdo mínimo do plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos e instalações similares.
O intuito da reunião foi o de formular contribuições que serão encaminhadas à agência reguladora do setor (Antaq), que já vem conduzindo um trabalho de revisão da resolução em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.
“A ATP tem como propósito debater temas afetos ao setor e trocar experiências com os agentes do segmento. Vamos encaminhar nossas manifestações, pois entendemos que o plano de emergência estabelecido na Resolução impõe inúmeros procedimentos que podem ser aperfeiçoados, para que o resultado esperado – o de conter danos ambientais, sejam executados com maior eficiência”, avaliou a diretora da ATP, Luciana Guerise.
