“O que nos une é um projeto de Brasil.” Assim o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) resume a ampla e variada representação durante a segunda reunião da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, à qual coordena. Realizado nesta terça-feira (9/02) em Brasília, com a presença de diversos parlamentares e lideranças da área produtiva e tecnológica, entre as ações prioritárias, o encontro apontou a necessidade de barrar iniciativa que coloque em risco a garantia de conteúdo local no próximo leilão da Petrobras.
Nessa linha, entre três requerimentos aprovados, um deles é para realização de audiência pública com o propósito de debater sobre empresas convidadas pela empresa para construção da unidade de processamento de gás natural do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Os outros dois permitem instalar audiências para debater sobre obras inacabadas e a malha ferroviária brasileira, esta última programada para começo de março e com o subsídio de um documento entregue a Lessa pela diretora da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) Clarice Soraggi. Já o Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul (Senge-RS) passou às mãos do parlamentar documento sobre a Lei de Licitações (8.666/1990), cujas mudanças encontram-se em discussão no Congresso Nacional.
Já à abertura, Murilo Pinheiro, presidente dessa entidade e do SEESP, expressou a preocupação central durante o ensejo, ao ler o Manifesto à Nação brasileira. No documento, a posição clara da engenharia: “Representamos aqui o conjunto de empresas instaladas no País, sem distinção entre o capital nacional e o estrangeiro. Não temos medo da competição. Não podemos, todavia, concordar com a exclusão sistemática das nossas empresas de processos licitatórios, como pode ocorrer na reativação das obras do Comperj, para a qual a Petrobras convidou apenas empresas estrangeiras, a menos que venham elas a operar no Brasil, gerar empregos e contratar máquinas e equipamentos fabricados aqui.”
A busca por deixar de fora as companhias brasileiras soma-se a outros projetos considerados deletérios ao desenvolvimento nacional (confira reportagem em https://goo.gl/CEuTWx). “Acompanhamos o anúncio de uma série de medidas que parecem colocar em jogo o modelo pelo qual o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) funciona e financia o desenvolvimento nacional. Por exemplo, no comitê relativo ao conteúdo local, o representante dessa instituição e o da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) perderam o direito a voto”, afirmou o diretor da Associação dos Funcionários do BNDES Arthur Koblitz.
Os participantes pretendem fazer gestões para impedir que decisões sejam tomadas a toque de caixa, por esse comitê do governo federal, o qual faz parte do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor).
À audiência, o presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, salientou que o movimento em defesa do conteúdo local e da engenharia nacional conseguiu adiar a próxima reunião do comitê para dia 16. “Temos que mobilizar o que for possível para um novo adiamento. A Noruega é rica em petróleo, exige conteúdo local na exploração da riqueza do Mar do Norte e hoje tem um dos mais elevados Índices de Desenvolvimento Humano. A Nigéria, com sua riqueza extraída pelos grandes fornecedores de petróleo dos Estados Unidos, sem um projeto de desenvolvimento, tem 70% da população abaixo da linha da pobreza. O que estamos discutindo é se teremos o modelo Noruega ou Nigéria”, enfatizou. Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi, lembrou que a China não permite o estabelecimento em seu território de nenhum conglomerado estrangeiro se não for mediante parceria para transferência de tecnologia. “Os Estados Unidos e o Canadá fazem isso. Não podemos deixar que nossa capacidade instalada seja desmontada, fazendo o saneamento financeiro da Petrobras e os acordos de leniência às empresas aqui instaladas necessários.” Na mesma linha, Arthur De Almeida Jr., da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), colocou que o que está em debate é se “a Petrobras faz parte do projeto nacional ou não”. Leonardo Urpia, diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), destacou que propostas na contramão da defesa do conteúdo local, com desinvestimento e ingresso indiscriminado de empresas internacionais, vão retirar empregos e prejudicar o desenvolvimento.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) foi enfática: “Não podemos conviver com uma situação em que a engenharia esteja posta em risco, como está agora. Temos centenas de profissionais qualificados e empresas que precisam passar para o País as tecnologias desenvolvidas por nossas inteligências. Também queremos valorizar as mulheres que integram a engenharia nacional e reconhecer sua participação na área de ciência e tecnologia. Coloco-me à disposição nessa batalha. Na disputa pela exploração do petróleo no mundo, não podemos permitir que as empresas brasileiras sejam afastadas.”
Excelente. Assim Murilo classificou a reunião, destacando: “Mostra o acerto da criação da frente e do apoio irrestrito da FNE a essa iniciativa. Continuamos o trabalho agora tendo como prioridade a discussão sobre o conteúdo local para os próximos leilões da Petrobras.” A próxima reunião em Brasília está prevista para meados de março. (Por Soraya Misleh/Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo)
