A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) disponibilizou novo documento para os interessados na licitação de cinco aeroportos paulistas cuja licitação está prevista para o dia 16 de março de 2017. A concessão, que teve o edital publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no último dia 15 de dezembro, prevê a concessão dos aeroportos Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). A íntegra do edital também pode ser consultada no portal da agência, no link www.artesp.sp.gov.br/transparencia-novas-concessoes-aeroportos.html.
O documento publicado hoje traz as tarifas aeroportuárias atualizadas para serviços como pousos, decolagens e permanência em pátio, entre outros. Além de investimentos em obras, a concessão engloba a adequação, operação, equipagem e manutenção desses cinco aeroportos, que possuem vocação para aviação geral (executiva e táxi-aéreo). As obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares.
Atualmente, esses cinco aeroportos são administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 93,6 milhões, dos quais R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, R$ 15,78 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,46 milhões no de Jundiaí; R$ 10,54 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,27 milhões no de Ubatuba; R$ 28,6 milhões no de Campinas.
O critério de julgamento das propostas será o de maior oferta de outorga fixa, o valor mínimo a ser oferecido pelos licitantes é de R$ 12,159 milhões. Poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras que, isoladamente ou em forma de consórcio atendam aos requisitos mínimos expressos no edital. As empresas interessadas têm prazo de 90 dias para consulta do edital, desde a publicação (dia 15 de dezembro de 2016) para apresentar suas propostas. O edital está, desde então, disponível no portal da ARTESP, responsável por conduzir o procedimento licitatório.
A concessão representa potencial de crescimento para as regiões onde os aeroportos estão situados, com a geração de novos negócios e postos de trabalho. O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão os usuários dos aeródromos. Mais informações estão disponíveis aqui.
