O Conselho de Programa de Parcerias de Investimentos foi criado por Medida Provisória (MP) para identificar gargalos e oportunidades no setor de infraestrutura do País, conciliando estratégias de fazer o Brasil voltar a crescer para gerar empregos e movimentar a economia. Deste conselho surgiu o Projeto Crescer, que visa remodelar o modelo de concessões para aumentar a concorrência entre empresários e melhorar a transparência dos contratos no País, lançado pelo governo em 13 de setembro.
Fazer com que a economia volte a andar no eixo é uma questão que tem preocupado não só o governo, mas o empresariado e a sociedade como um todo. E, justamente para entender como este programa deve funcionar na prática é que o Fórum Brasileiro Especial de Infraestrutura – organizado pela revista América Economia, com patrocínio do Banco do Brasil – convidou o ministro Moreira Franco, Secretário-executivo do Programa Parcerias de Investimentos (PPI) para palestrar para os mais de 300 convidados, entre eles empresários, formadores de opinião, autoridades e interessados de varias entidades e setores correlacionados, presentes ao encontro.
O secretário-executivo recordou que um dos grandes problemas encontrados na área de concessão de infraestrutura estavam ligados à questões ambientais. Para resolver este dilema, Franco explicou que, a partir de agora, só irão à concessão projetos com viabilidade ambiental comprovada. “Para isso, será obrigatório o licenciamento ambiental prévio ou com as diretrizes para sua obtenção expedidas pelo órgão competente. Neste segundo caso, as diretrizes apontarão os ajustes necessários para que a licença seja expedida. Com isso, evitamos atrasos em obras simples, como ocorria antes, que para uma simples melhoria em estrada havia atrasos por causa de decisão dos órgãos ambientais”, disse.
Ele também comentou que a forma de contratação do financiamento de longo prazo irá mudar. “A tendência é que sejam contratados no início das obras, afastando a necessidade de empréstimos intermediários que aumentam o custo e burocratizam as operações. Para tanto, o governo pretende apostar na emissão de debêntures como instrumento de captação, apoiando a circulação do capital privado como parte da revitalização da nossa economia, como estímulo ao mercado secundários desses títulos. Além disso, na fase das obras, o risco de crédito será assumido pelos bancos, inclusive o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)”, adiantou.
Este apoio ao financiamento é importante, pois demonstra para os investidores nacionais e internacionais que o Brasil começa a dar sustentação operacional para enfrentar a maior crise econômica que o País já teve, afirma Franco. “Ao resolvermos esta questão e com o apoio que o governo vem tendo nas questões fiscais e de corte de custos, mostramos a todos que temos condições de voltar a crescer, o que deve gerar condição para convivermos com taxa de juros mais civilizadas e, com isso, gerar mais empregos”, pondera.
Para ele, os resultados das eleições municipais servem para demonstrar que a população está apoiando o projeto do presidente Temer. “Estamos fazendo no governo o que o brasileiro já faz em casa: gastar apenas aquilo que se ganha. Isso é uma revolução nas práticas orçamentárias e administrativas do Brasil. Os governos anteriores gastavam como se fosse produção espontânea, sem ter nenhum controle ou compromisso em busca do equilibro. Por isso, o governo só deve gastar aquilo que arrecada. E o povo está de acordo, afinal, nas eleições municipais, os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e hoje formam a base do governo de Michel Temer vão comandar 81% do eleitorado do País Isso é fruto de uma reflexão e dos compromissos que o governo tem de fazer com que o país retome a sua história de compromisso com o crescimento e com a geração de emprego”, recorda.
O secretário-executivo adiantou ainda que, nos próximos dias, devem ser lançados quatro editais para a área de portos. “Ainda este ano teremos o lançamento de editais de obras em aeroportos. Como todo o calendário foi e será apresentado com antecedência, permite que os investidores podem confiar e avaliar as obras em licitação”, comenta.
Complementando a análise de Franco, durante o debate após a palestra, o economista-chefe do Banco do Brasil, Elcio Gomes, recordou que, apesar dos programas de infraestrutura do governo nos últimos anos, o investimento na área está aquém do que deveria. “Um estudo mostra que, nos últimos 20 anos, o Brasil investiu, em média, pouco mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura. De 2001 a 2014, a média de investimentos foi de R$ 967 bilhões, o equivalente a 2,18% do PIB. Esse número deveria ser, no mínimo, de 3%. Se priorizarmos investimentos em infraestrutura, o Brasil poderá voltar a crescer de forma sustentável nos próximos anos, e, com isso, termos condições de apresentar ao Banco Central uma conjuntura para reduzir a taxa de juros e fazer a economia voltar a crescer”, analisa.
Também estiveram presentes ao evento: o Professor Juan Jensen, que também é Economista e Diretor da 4E Consultoria; Fábio de Salles Meirelles, presidente da FAESP; Mario Garnero, presidente de honra do GCSM; José De Podestá, presidente do Conselho Curador do GCSM; e Agostinho Turbian, presidente Mundial do GCSM.
O objetivo do encontro – realizado no dia 31 de outubro último, em São Paulo – foi avaliar cenários, perspectivas e tendências dentro do setor de infraestrutura que possam contribuir para a geração de emprego e renda, além de revitalizar vários polos de estrangulamento de cargas, pessoas e acessos para áreas de negócios, lazer e social, dentre outras. O Fórum Brasileiro Especial de Infraestrutura teve o patrocínio da Petrobras e do Banco do Brasil.
