Sexta, 29 Março 2024

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou, recentemente, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) às Autoridades Portuárias. Segundo o secretário-geral da órgão regulador, Joelson Miranda, o objetivo do sistema é aumentar a cooperação com os demais órgãos públicos a fim de obter mais eficiência e menos burocracia. “A ideia é cooperar para que esses órgãos façam a implementação do SEI e, com isso, possam aumentar sua eficiência administrativa, reduzir o tempo na tramitação de processos e diminuir custos”, contou.

Para Eleidimar Silva, representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o sistema traz grandes benefícios para quem o utiliza: “O nosso Ministério é responsável pelo Processo Eletrônico Nacional (PEN), que tem várias iniciativas, sendo uma delas o SEI. A nossa meta no governo federal é que em outubro de 2017 todas as instituições públicas federais já estejam utilizando o sistema e aproveitando todos os benefícios e resultados positivos que nós já constatamos com a utilização da ferramenta, como a redução do uso do papel, a diminuição do tempo de espera e o aumento da produtividade”, disse. O SEI foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) e é cedido gratuitamente para instituições públicas.

Para o representante da Codesa e diretor de Infraestruturas e Operações do Porto de Vitória, Guilherme Magalhães, o sistema deve trazer mais praticidade nas gestões e na administração dos portos brasileiros. “A aplicação do SEI nas autoridades portuárias está de acordo com o programa de modernização de gestão portuária. A expectativa é dar mais agilidade nas tomadas de decisão, bem como na análise dos processos portuários, garantindo assim a competitividade do setor”, afirmou.

A Antaq passou a usar o sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos em janeiro de 2016, após firmar acordo com no Ministério do Planejamento. Hoje, no âmbito do governo federal, cerca de 90 órgãos e entidades federais já aderiram ao SEI. Desses, pelo menos 30 já estão utilizando o sistema e outros 60 estão em processo de implantação.

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