O Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, participou, na segunda-feira (19/09), em Nova York, nos Estados Unidos, de uma série de encontros organizados pelo governo brasileiro com grandes grupos de investimentos, operadores de infraestrutura e financiadores, além da imprensa especializada.
O objetivo desta visita é apresentar as novas regras da política de concessões do governo federal, ouvir investidores e operadores norte-americanos, além de esclarecer dúvidas a respeito do novo formato das concessões, dos seus projetos, e o novo modelo de financiamento.
Para o ministro, os Estados Unidos fazem parte de um mercado fundamental para os objetivos do governo, que é garantir aos investidores a atratividade dos projetos e sua segurança jurídica. “Investimento em infraestrutura ocorre a longo prazo e é importante levar essas oportunidades aos principais mercados no mundo. E é natural trazermos essa discussão para os Estados Unidos. Por isso estamos aqui para explicar aos investidores as mudanças propostas pelo governo”, destacou Quintella. “Esse modelo foi discutido com o mercado, os bancos e as agências reguladoras do ministério. E todas essas mudanças são resultados dessas discussões em múltiplas áreas”, explicou o ministro.
Pela manhã, o Ministro se encontrou com a mídia especializada; na sequência, participou de um almoço com os investidores e operadores e, durante a tarde, participou de mais uma rodada de encontros investidores. Nesta terça-feira, o ministro participa de nova rodada de conversas com operadores e investidores de infraestrutura ao lado do Secretário Executivo do PPI, Moreira Franco, e do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho.
Transportes, portos e aviação
Os projetos fazem parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Dentro do pacote, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil tem 11 empreendimentos, sendo quatro aeroportos, dois terminais portuários, duas rodovias e três ferrovias, totalizando R$ 36,6 bilhões em investimentos.
Os aeroportos que serão concedidos são o de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Os editais serão publicados até o fim deste ano e os leilões estão previstos para o 1º trimestre de 2017. No total, os aeroportos receberão investimento de R$ 6,5 bilhões. Na área de portos, os terminais de combustíveis de Santarém (04 e 05) e o terminal de Trigo do Rio de Janeiro terão investimentos estimados de R$ 92,6 milhões e os leilões devem acontecer no 2º trimestre de 2017.
Na área de rodovias são dois projetos, a BR-364/365 (entre Goiás e Minas Gerais) e as BR-101/116/290/386 (no Rio Grande do Sul). São esperados investimentos da ordem de R$ 14,8 bilhões. Entre as ferrovias estão a Norte-Sul (entre Tocantins e São Paulo), Ferrogrão (Mato Grosso e Pará) e a Integração Leste-Oeste (de Ilhéus a Caetité na Bahia), com investimentos de R$ 14,3 bilhões. As datas dos leilões dos trechos rodoviários e ferroviários devem ocorrer no segundo semestre do próximo ano.
Os editais começam a ser publicados no fim deste ano e todos os leilões estão previstos para o ano que vem. Embora tenha definido novos modelos de concessão para cada modal de transporte, com o objetivo de aumentar a atratividade dos negócios e facilitar o financiamento dos empreendimentos, as regras das concessões só serão definidas em detalhes com a publicação dos editais.
