A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou, no dia 9 último, o primeiro módulo do seu Sistema de Desempenho da Navegação (SDN), que, nesta fase inicial, traz estatísticas sobre o transporte de veículos, passageiros e cargas nas travessias federais.
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O SDN foi desenvolvido pela agência reguladora com o objetivo de sistematizar o envio e recebimento de informações operacionais das empresas brasileiras de navegação na prestação de serviço de transporte aquaviário. O sistema está dividido em módulos, um para cada tipo de serviço de transporte. O primeiro em operação é o do transporte de travessia. Os demais módulos – longitudinal de cargas, misto (passageiros e cargas), apoio portuário, apoio marítimo, cabotagem e longo curso - estão em fase de desenvolvimento e documentação.
Para a Antaq, o SDN contribuirá para o conhecimento, monitoramento e fiscalização do setor regulado, enquanto que para as empresas autorizadas o sistema disponibilizará relatórios de desempenho. Já para os usuários do transporte, o regime permitirá o acesso a informações dos diferentes tipos de navegação e o consequente controle social.
O módulo do transporte de travessia está disponível desde dezembro de 2015. As empresas autorizadas já começaram a prestar as informações das tabelas de preços e da quantidade de veículos, cargas e passageiros transportados nas linhas de travessia. Em breve, os usuários do transporte poderão consultar no site da Antaq tanto os preços praticados como o desempenho (quantidade de passageiros, veículos e cargas) transportados em cada travessia de competência federal.
Hoje, existem 74 linhas de travessias federais em operação espalhadas pelo país, que são exploradas por 166 Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), somando um total de 364 embarcações. “O objetivo é termos um sistema amplo de estatística do setor aquaviário, para oferecer ao mercado, além das estatísticas portuárias, informações sobre o transporte de navegação, tanto marítima quanto interior”, observou o diretor-geral substituto da agência, Fernando Fonseca.
