A partir do dia 26 de janeiro, serão realizadas cinco audiências publicas para apresentar o Projeto de Concessão de 2,2 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas. Com a concessão, dividida em quatro lotes de rodovias a serem licitados, serão duplicados 335 quilômetros de pistas – estão previstos R$ 10,5 bilhões de investimentos para rodovias que cortam transversalmente o Estado. Também será realizada em Jundiaí, no dia 25 de janeiro, uma segunda audiência pública para apresentar a modelagem da concessão de cinco aeroportos. Além disso, o projeto de concessão do Transporte Intermunicipal de Passageiros está disponível para consulta publica no site da Artesp até o dia 8 de fevereiro.
Audiência para o projeto de concessão de 2.217 quilômetros de rodovias da malha rodoviária estadual paulista: São Paulo, dia 26 de janeiro, às 9 horas no auditório do DER (Av. do Estado, nº 777 – 5º andar – ala B. São Paulo - SP); Assis, dia 27 de janeiro, às 9 horas no auditório da Câmara Municipal de Assis (Rua José Bonifácio, nº 1.001, Leblon. Assis. SP); Capão Bonito, dia 28 de janeiro, às 9 horas no auditório da FATEC Capão Bonito (Rua Amantino de Oliveira Ramos, 60 - Terras do Embiruçu. Capão Bonito - SP); Araraquara, dia 1º de fevereiro, às 9 horas no auditório da ETEC Professora Anna de Oliveira Ferraz (Av. Bandeirantes, 503, Centro. Araraquara - SP); Peruíbe, dia 2 de fevereiro, às 9 horas no Auditório Afinidades (Av. Padre Anchieta, nº 4.973, Balneário Stella Maris. Peruíbe - SP).
Rodovias
As concessões de rodovias estão divididas em quatro lotes. Importantes obras de duplicação serão realizadas para aprimorar a infraestrutura do interior e litoral paulista, proporcionando o desenvolvimento regional. As obras que ampliam a capacidade de tráfego também aumentam a segurança viária. Dos R$ 10,5 bilhões a serem investidos, metade corresponde à restauração das pistas existentes. Para conhecer todas as rodovias que serão concedidas, acesse: http://www.artesp.sp.gov.br/
Aeroportos
No dia 25 janeiro será feita em Jundiaí a segunda audiência publica para apresentar o projeto de concessão de cinco aeroportos estaduais com vocação para aviação executiva: Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais(Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). A primeira audiência foi feita em São Paulo no dia 7 de dezembro.
O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 90,1 milhões. A concessão representa um potencial de crescimento para as regiões onde os aeroportos estão situados, com a geração de novos negócios e postos de trabalho. O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão os usuários dos aeródromos.
Projeto de concessão para a exploração, ampliação e manutenção de cinco aeroportos estaduais: seguda audiência pública, em Jundiaí, dia 25 de janeiro, às 9 horas no Auditório da FATEC Jundiaí "Deputado Ary Fossen", sito à Avenida União dos Ferroviários, nº 1.760, Centro, Jundiaí, SP.
Inscrições
Para participar das audiências, os interessados deverão se inscrever até às 16 horas do dia 22/01 através de formulário disponível no site da ARTESP. As inscrições serão franqueadas para todos e quaisquer interessados. Por questões de segurança e ordem pública, caso o número de interessados seja superior à capacidade dos auditórios, a priorização das participações será definida de acordo com a ordem cronológica de inscrição. O cronograma dessas audiências publicas foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje.
Transporte intermunicipal de passageiros
O sistema de transporte intermunicipal, que atualmente atende 152,8 milhões passageiros por ano em percursos que somados atingem mais de 425 milhões de quilômetros, será dividido, de acordo com o Projeto de Concessão, em cinco áreas a serem licitadas: Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Santos. Haverá renovação das frotas e amplas melhorias no sistema de atendimento ao usuário e venda de passagens. A partir dessas áreas de operação será garantido o atendimento a todos os municípios do Estado, otimizando as atuais ligações. Desde o dia 23/12/2015 o edital para a licitação está disponível no site da Artesp para consulta publica que permite à sociedade aumentar a sua contribuição no processo, enviando sugestões, questionamentos e dúvidas que subsidiarão a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do Projeto de Concessão. As contribuições podem ser enviadas até as 18hs do dia 8 de fevereiro.
