Terça, 30 Abril 2024

A Justiça Federal negou, no dia 20 último, pedido de fechamento do porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará. O pedido foi feito após naufrágio do navio Haidar, que transportava cinco mil bois vivos. Alguns morreram e houve derramamento de óleo nas águas do Rio Guamá. O acidente ocorreu no começo de outubro.

Na decisão, o juiz federal Ruy Dias de Souza Filho considerou que o fechamento do local até que as carcaças fossem removidas em sua totalidade causaria um prejuízo ainda maior à economia da região.

Apesar da negativa, a decisão dá 48 horas para que a Companhia Docas do Pará e as empresas Minerva e Norte Trading Operadora Portuária retirem as carcaças espalhadas na região. Eles têm ainda o prazo de três dias para comprovar plano e cronograma para retirada do óleo espalhado nas águas e no navio.

A decisão cobra 80 litros de água mineral por mês às famílias citadas na ação por dois meses ou até que seja comprovado o fim da poluição. A Companhia e as Empresas devem fornecer ainda, em 72 horas máscara contra pó e odores. A multa para cada item descumprido é de R$ 5 mil. Fonte Radioagência Nacional.

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