O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), em nota oficial enviada a imprensa, clama pelo desenvolvimento de novas matrizes econômicas, condizentes com a vocação natural da Amazônia e acabem com a dependência de apenas um modelo econômico, a exemplo do que aconteceu com o Ciclo da Borracha. O receio é que a história se repita com a Zona Franca de Manaus (ZFM).
No informe, o centro observa que a Amazônia, maior floresta tropical do mundo, abriga nada menos que um quarto do banco genético do planeta e toda esta potencialidade estão longe de ser bem aproveitada. “A vocação natural da região é a produção de alimentos, incluindo a enorme capacidade para a piscicultura, além da agricultura. A floresta é o lugar ideal para a fabricação de fármacos, fitoterápicos, nutracêuticos e cosméticos, além da Biotecnologia utilizada no desenvolvimento de insumos para a indústria.”
O Cieam alerta que os desvios de verbas, demissões, sucateamento da autarquia, impedimento da instalação de novas indústrias no polo serão responsáveis por mudanças drásticas nos próximos dez anos, nos três maiores setores do Polo Industrial de Manaus (PIM): eletroeletrônico, informática e duas rodas. “Por isto, é essencial reter os recursos que o modelo tem gerado para criar alternativas. Somos o terceiro PIB industrial do País e a planta industrial mais generosa do ponto de vista fiscal, de acordo com a USP (Universidade de São Paulo). Aquilo que, insistentemente, temos chamado de novas matrizes econômicas, só sai do papel se o poder público parar de confiscar na ilegalidade fiscal e funcional da ZFM”, afirma Wilson Périco, presidente da entidade.
Para Périco, buscar novas matrizes não significa abrir mão do atual modelo industrial. “É preciso acabar com o confisco federal e com a transformação do modelo em mecanismo de exportação de recursos para o governo”, enfatiza o presidente, referindo-se aos desvios de verbas de pesquisa e desenvolvimento pagas pelas indústrias de informática, que foram confiscadas para o Programa Ciência sem Fronteiras do MEC, e o extravio de taxas da Suframa (Superintendência da ZFM) para composição do superávit e verbas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
“A Zona Franca de Manaus é um modelo de acertos, transformado em fonte de tributos, a despeito de ter a fama de paraíso fiscal. Nem o Papa resolveria o problema do modelo, sem a autonomia administrativa e financeira que a lei exige”, alega Alfredo Lopes, consultor do Cieam, sobre o esvaziamento da Suframa, que perde cada vez mais sua autonomia. A autarquia está há quase um ano com superintendente interino, enfrentando greves constantes de funcionários, sem soberania para aprovar PPBs (Processos Produtivos Básicos), que autorizam novas indústrias no PIM. Atualmente, são aprovados pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o que burocratiza ainda mais o procedimento. Por lei, os PPBs devem ser analisados e m até 120 dias. No entanto, algumas empresas que querem se instalar na ZFM chegam a esperar até cinco anos por uma resposta. “Muitos projetos são negados sem justificativas cabíveis, deixando óbvio que interesses obscuros travam o desenvolvimento do polo”, denuncia Lopes.
