O programa brasileiro de concessão de rodovias completa 20 anos e a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) comemora o sucesso do modelo que vem modernizando as estradas do País desde junho de 1995, data da assinatura do primeiro contrato para administração da Ponte Rio-Niterói, cuja concessão será renovada por mais 30 anos, numa prova irrefutável do êxito do modelo.
“As concessões de rodovias trouxeram grandes benefícios para a infraestrutura de transportes e já se consolidaram como modelo de eficiência comprovada. Os investimentos já passam dos R$ 43 bilhões até agora e estimamos cerca de R$ 55 bilhões nos próximos cinco anos”, afirma Ricardo Pinto Pinheiro, presidente da ABCR.
Desde a sua criação, as concessões de rodovias passaram por processos de amadurecimento e adequação às necessidades atuais e o sucesso é fruto da transparência do processo e dos contratos assinados entre os poderes concedentes (união, estados ou municípios) e as empresas concessionárias.
“Acredito que temos muito a comemorar porque a sociedade já tem a certeza de que o programa de concessão de rodovias é uma alternativa eficiente para investimentos em infraestrutura de transporte. Uma das grandes provas disso foi a renovação da concessão da Ponte Rio-Niterói. Conduzido de forma transparente, com audiências públicas, reunião participativa, leilão com propostas competitivas e presença de importantes empresas do setor, o processo de renovação foi bem sucedido”, completa o presidente.
De acordo com a ABCR, foram injetados R$ 6,9 bilhões no setor em 2014 e a previsão é de investimentos na ordem de R$ 55 bilhões nos próximos cinco anos. “Há, no entanto, muito por fazer ainda. Como todos sabem, nossa infraestrutura é carente de investimentos massivos e precisamos ampliar as concessões, porque este é um modelo de resultados comprovados. As 20 melhores rodovias do País são todas concedidas, de acordo com a última Pesquisa da CNT”, avalia Pinheiro.
Perspectivas
A presidente Dilma Rousseff anunciou recentemente que o novo pacote de concessões do Governo federal será lançado em junho e o governo aposta nos investimentos em infraestrutura para retomada do crescimento da economia. Considerando que atrair a iniciativa privada para novos investimentos é algo primordial para o País, a ABCR está confiante na continuidade do programa de concessões de rodovias em 2015.
A entidade, no entanto, destaca a importância do diálogo contínuo, visando a excelência dos projetos, com ganhos para todos os envolvidos: governo, sociedade e parceiro privado. “Considerando parâmetros adequados de retorno, financiamentos e segurança para investidores, a ABCR enxerga um futuro bastante favorável para o segmento. Vamos, portanto, aguardar que o governo lance o novo pacote, considerando essas importantes premissas que fomentam a saudável concorrência”, finaliza Pinheiro.
A entidade ressalta, especialmente, a importância da segurança jurídica, já que decisões unilaterais que ferem os contratos podem aumentar o risco para os investidores privados. “Recentemente, por exemplo, a decisão unilateral de isentar de pedágio os eixos suspensos de caminhões vazios representou uma queda de receita inesperada para as concessionárias. Agora, a agência vai autorizar reajustes compatíveis com a perda da receita, como determina o contrato, mas a decisão inicial foi unilateral e ações como esta certamente assustam investidores de longo prazo”, explica o presidente.
No que se refere ao cenário macroeconômico, as perspectivas seguem na lógica de outros setores. “Sabemos que teremos meses desafiadores pela frente, mas estamos enxergando esforços governamentais com cortes de orçamento. Temos, ainda, noção de que a infraestrutura é um tema de importância crucial neste momento e, além disso, os projetos de concessão são de longo prazo. Se considerarmos que o governo vem se esforçando para equilibrar as contas e se os novos lotes de concessão forem apresentados com características que possam atrair o investidor privado, não tenho dúvidas de que podemos ter uma nova rodada de concessões de muito sucesso”, finaliza o presidente da entidade. Informações da assessoria de imprensa da ABCR.
