* colaborou Bruno Merlin

 

Ao andar por algumas ruas de Santos, percebe-se que ainda faltam alguns passos para que se tenha uma verdadeira integração entre porto e cidade, uma expressão que se tornou chavão e sinônimo de harmonia entre as operações no cais e a população. PortoGente mostra nas próximas linhas e em várias fotos que, em alguns casos, chega a ser perigoso integrar a rotina do porto em áreas urbanas.

 

Um flagrante da falta de planejamento é o armazenamento de contêineres em regiões e condições longe das ideais, colocando em risco a segurança de pedestres. Na Avenida Senador Dantas, por exemplo, próximo ao Posto 2 de escala dos trabalhadores avulsos, pode-se observar com tranqüilidade vários cofres sendo retirados de caminhões e armazenados em um posto de gasolina sem separação alguma da calçada, podendo causar acidentes fatais. Além da Senador Dantas, a reportagem de PortoGente constatou empilhamento perigoso de contêineres nas avenidas Rodrigues Alves, Almirante Tamandaré e Gafrée & Guinle.

 

Nesse posto, os caminhões estacionam e um operador de empilhadeira retira os contêineres dos veículos, armazenando-os uns sobre os outros, como se fosse algo normal, sem riscos. Para completar, os veículos transportam os cofres sem as castanhas, que servem para evitar a queda durante o transporte.

 

Informado sobre o caso, o secretário municipal de Assuntos Portuários, Sérgio Aquino, enfatizou que a questão seria levada para discussão na próxima reunião da Câmara de Desenvolvimento Portuário, pois um dos motivos para a criação da secretaria em 2005 era justamente viabilizar discussões e entendimentos que gerassem uma segura e sadia integração entre porto e cidade.

 

Aquino destacou que os terminais precisam estar atentos às normas de segurança para empilhamento de contêineres. “É preciso verificar se há cumprimento de normas, embora não haja clareza para todas as situações”. No caso da movimentação ao lado de um posto de combustível, Aquino alerta que “não existe nenhuma regulamentação que proíba uma movimentação de contêiner próxima a um posto de combustível, o que existe é o bom senso; tem que verificar se há risco do contêiner tombar, por exemplo, em cima de uma bomba”.

 

De acordo com informações do próprio secretário, a Lei Complementar 221, de 11 de junho de 1996, promulgada pelo então vice-prefeito de Santos, Carlos Lamberti, regulamenta o armazenamento de contêineres no perímetro urbano da Cidade. No artigo 3º, está escrito que “o empilhamento de contêineres respeitará um recuo mínimo de 4 (quatro) metros em relação aos muros que fizerem divisa com imóveis ou áreas onde não sejam desenvolvidas atividades portuárias ou retroportuárias”, como no caso das avenidas citadas.

 

No entanto, o artigo 5º da mesma Lei é ainda mais surpreendente, ao vedar o trânsito de veículos que transportam contêineres em diversas vias da cidade, entre as quais a própria Avenida Senador Dantas, onde as fotos acima provam que o tráfego é comum e intenso diariamente.

 

Futuro

A discussão sobre a relação entre portos e cidades é cada vez maior no mundo todo. Exemplos bem sucedidos de políticas públicas que harmonizaram o dia-a-dia de uma comunidade e seu porto são conhecidos no meio portuário. Buenos Aires, Bilbao, Barcelona e muitas outras regiões podem se orgulhar de possuir portos financeiramente rentáveis e integrados com o turismo e o cotidiano de suas populações.

 

Em Santos, onde está abrigado o maior porto da América Latina, essas questões precisam ser debatidas com mais intensidade o quanto antes, para evitar que casos como os mostrados pelo PortoGente venham a causar alguma tragédia na Cidade.