O Brasil celebrou, no dia 6 de março último, o centenário de morte de um personagem importante de sua história, mas pouco conhecido pelos brasileiros. Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, liderou um movimento dos práticos do Porto de Mucuripe, no Ceará, que acabaria por promover a abolição da escravatura na então província do Ceará, quatro anos antes da Lei Áurea.
Foto: jornal O Nordeste
Estátua de Dragão do Mar, em Fortaleza
Para o presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), Ricardo Falcão, o Brasil tem uma dívida histórica em relação a este personagem, responsável pela paralisação, em 30 de agosto de 1881, do porto cearense, dos navios que levariam escravos até províncias no sul do país.
Em homenagem ao Prático-Mor Francisco José do Nascimento, o conselho instituiu março como o mês da Praticagem do Brasil e promoverá diversos eventos em memória do histórico movimento pelo abolicionismo. “É preciso resgatar a imagem do Dragão do Mar como Prático-Mor e do seu senso voltado para o interesse público, inerente à profissão dos práticos”, diz Ricardo Falcão.
Por que o Dragão do Mar foi escolhido como símbolo da Praticagem do Brasil?
Ricardo Falcão – Porque, com os mesmos princípios que norteiam a profissão dos práticos até hoje, ele foi capaz de tomar uma decisão em prol do interesse público. Pode-se dizer que o Dragão do Mar deu o primeiro grande exemplo conhecido da Praticagem do Brasil na defesa da sociedade.
O que o senhor quer dizer com “interesse público”?
Falcão - Veja bem, com sua atitude de impedir o embarque dos escravos nos navios negreiros, o Dragão do Mar deu um basta na escravidão no Ceará. Isso é espírito público em prol da sociedade nacional. Da mesma forma, um prático quando defende os interesses do país, atracando e desatracando embarcações estrangeiras e nacionais, também está defendendo o interesse público quando toma difíceis decisões contrariando interesses exclusivamente comerciais. Grandes especialistas náuticos, os práticos detêm conhecimentos e obrigações perante o Estado que, o permitem tomar decisões em prol da segurança da navegação e da natureza, defendendo nossa soberania.
A que se atribui o desconhecimento da população em relação ao Dragão do Mar e aos práticos?
Falcão – Considero que há um desconhecimento quase que generalizado em relação à importância da atividade marítima e fluvial para um país da dimensão do Brasil. Na realidade, os portos são responsáveis por mais de 90% do fluxo das importações e das exportações brasileiras. Pouca gente leva isso em consideração. Esse mesmo desconhecimento faz com que as pessoas que eventualmente conhecem a história do Dragão do Mar, o considerem apenas um abolicionista, se esquecendo que se ele não fosse um prático, não teria parado o porto e impedido o tráfico dos escravos.
Temos notícia que o governo federal está tentando intervir no trabalho da Praticagem, sob a alegação de que o rendimento de vocês onera o frete das mercadorias.
Falcão - A alegação é falsa, mas de fato o governo criou uma comissão que claramente tenta tabelar os ganhos da atividade, que é de livre-iniciativa. Mas a justiça já nos concedeu liminar justificando que o governo não pode intervir em uma atividade privada, sob pena de violação à Constituição.
