O deputado Manoel Junior (PMDB), coordenador da bancada paraibana na Câmara Federal, comemorou a aprovação de quatro das cinco emendas apresentadas pela bancada do estado no Congresso Nacional à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo Federal para 2014. Todas elas têm relação ao setor de infraestrutura e passaram pelo crivo da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
As emendas aprovadas incluem a construção, implantação, recuperação e modernização da infraestrutura do Porto de Cabedelo; a construção de um Porto em Águas Profundas no Estado Paraíba; a construção do Aeroporto de Cargas em Pedras de Fogo e a construção de um contorno rodoviário no município de Campina Grande, na BR-230.
Foto: www.desterro1.com
Reforma no Porto de Cabedelo há muito tempo só fica no campo das promessas na Paraíba
“Infelizmente, a emenda que estabelecia como meta, a construção de um ramal da Ferrovia Transnordestina na Paraíba foi rejeitada”, explicou Manoel Junior. “Independente de cor partidária, a Bancada brigou até o último momento, para que o nosso Estado fosse incluído na Transnordestina”.
A LDO tem duração de um ano e orienta a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Bem como, das empresas públicas e autarquias. Seu objetivo principal é sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual.
Acréscimo
Outra emenda de acréscimo de metas apresentada pelo parlamentar e referente ao segmento de transportes foi aprovada nesta semana. Ela deve viabilizar a construção de uma ponte sobre o Rio Paraíba com extensão de aproximadamente dois mil metros, ligando os municípios de Lucena a Cabedelo. Segundo ele, a ponte é a melhor alternativa para solucionar o problema do transporte de carga na Paraíba. “Essa ponte terá aproximadamente 2 km de extensão e ligará a BR 230, em Cabedelo à PB 025, na praia de Costinha, no município de Lucena”.
