Quinta, 18 Abril 2024

A adequação às normas impostas pelo ISPS-Code requer implantação de equipamentos e desenvolvimento contínuos. E mesmo com o cumprimento de tudo o que está redigido no Código, a segurança de quem lida com a atividade portuária não é garantida. Por isso, é fundamental o monitoramento incessante da área do porto, além de criar sistemas que priorizem, especialmente, a segurança dos trabalhadores. 

O mestre em Estruturas Ambientais Urbanas e coordenador-geral do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários, Edison de Oliveira Vianna, conta que o Porto de Santos começou a se adequar às normas do ISPS-Code a partir de julho de 2004. Ele afirma que, atualmente, toda área do canal do estuário é monitorada por câmeras. “Em breve serão instalados radares para monitorar, também, os 34 km de fundeio do Porto de Santos”.

Vianna acrescenta que o que a primeira etapa de adaptação ao ISPS-Code foi concluída em agosto de 2005. Já a segunda etapa, tem previsão para ser finalizada em julho de 2007. “Falta a implantação de câmeras fixas para o monitoramento da interface cais-navios. O monitoramento será realizado diuturnamente. As imagens serão gravadas e poderão ser disponibilizadas caso haja necessidade”.

Em breve serão instaladas bóias que apontarão a velocidade do vento e variação das marés, além da implantação de um sistema de radares marítimos que identificará toda a rota nos navios que estiverem na Baía de Santos. Vianna lembra que trata-se de um trabalho árduo já que, além da implantação, existe a necessidade de manutenção permanente de todos os equipamentos.

A escala eletrônica de trabalho é outro fator cuja implantação busca modernizar e evitar o acesso de pessoas mal intencionadas no cais. Vianna destaca que a escala eletrônica, assim como outros sistemas de segurança, não deve afastar Porto e Cidade. “Não deve ser algo à parte, que afaste a população do Porto” comenta, mas sem deixar de mencionar a importância da medida para a segurança do trabalhador.

O que já existe
Não são poucos os sistemas e equipamentos impostos pelo ISPS-Code que estão espalhados ao longo do estuário santista. Vianna destaca que houve melhoria substancial da iluminação. Para evitar invasões à área portuária, foram construídos muros. “Também houve a colocação de cancelas e catracas e a construção de 28 gates (portões) que controlam o acesso ao cais”. Atualmente, guardas portuários trabalham nos portões. Eles exigem identificação de quem deseja entrar no porto.

É exigida a identificação até mesmo de funcionários administrativos da Codesp, assim como de pessoas que vão visitar o prédio da presidência da Companhia. “Tem gate até na Ilha Barnabé”, exclama Vianna.

Para monitorar os sistemas de segurança e de comunicação, foi construído o Centro de Controle Operacional (CCO). O local recebe imagens de câmeras de tv de diversos pontos do porto, incluindo das áreas de acesso. Vianna afirma que desde agosto de 2005 o Centro é monitorado pela Guarda Portuária de Santos. “São 228 câmeras instaladas no total, sendo 199 fixas e 29 móveis”. 

Cartões ISPS-Code
O engenheiro e professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Eduardo Mário Dias, conta que o credenciamento de cartões de acesso ao porto demanda bastante trabalho. “Será necessário credenciar cerca de 45 mil pessoas que poderão ter acesso ao Porto de Santos. Ainda haverá muitos percalços nessa implantação”. O credenciamento é efetuado por meio do site www.ispssantos.com.br.

João Fernando Cavalcante Gomes da Silva é engenheiro e participou da implantação do ISPS-Code no Porto de Santos. Ele considera uma “barbaridade” a quantidade de 45 mil cartões a serem cadastrados. João Fernando diz que o Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp) está auxiliando no credenciamento para agilizar o processo. “É feito um termo de cessão e uso com o Sopesp. São os operadores portuários que entram no cais, por isso os próprios operadores estão nos ajudando”.

A Codesp divulgou que os cartões referentes ao ISPS-Code começarão a ser utilizados de modo híbrido a partir de 15 de abril de 2006. Os cartões contêm fotografia e biometria óssea do usuário. De acordo com João Fernando, conforme forem credenciados a maioria dos trabalhadores, alguns responsáveis de empresas receberão login e senha do site que realiza o cadastro para que registrem os seus trabalhadores.

João Fernando conta que o banco de dados dos cartões credenciados é da Codesp. “A impressão é de responsabilidade da Guarda Portuária. Somente eles podem imprimir. São eles, também, que mandam informações ao gate, permitindo a entrada pelo portão de acesso”.

O engenheiro afirma, também, que a escala eletrônica de trabalho faz parte de todo esse processo. “Os trabalhadores também terão o cartão e passarão por todo o processo recomendado pelo ISPS-Code”.

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