Inspecionar as condições de segurança no porto e nos navios para prevenir acidentes, realizar campanhas sobre doenças ocupacionais, realizar exames para saber como anda a saúde do trabalhador portuário avulso e fornecer equipamentos de proteção individual (EPI’s) são as atividades do Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho Portuário, do Órgão Gestor de Mão-de-obra de Santos (SESSTP-OGMO/Santos), em atendimento à Norma Regulamentadora nº 29.

 

Segundo o chefe do SESSTP - OGMO/Santos, o engenheiro Antonio de Pádua Brandão Ribas, todos os trabalhadores são treinados para usar os EPIs e orientados sobre a importância do uso desses equipamentos. São eles: máscara descartável, capacete, calçado (botas), luva de raspa, protetor de ouvido, óculos, macacão, bermuda, camisa, capa de chuva e colete. Há também a roupa frigorífica cuja higienização também é feita pelo OGMO. Essa roupa inclui blusa, calça, luva PVC e macacão. Os EPI’s são entregues ao funcionário da operadora portuária que distribui os kits específicos aos trabalhadores, no local, de acordo com o tipo de carga a ser manipulada.


Os acidentes que ocorrem no porto são registrados e as causas são apuradas. Ribas afirmou que o serviço de segurança não exerce a função de fiscalização, mas de prevenção. “O nosso papel no porto é fazer prevenção de acidentes e de doença ocupacional. A NR 29 exige que a gente identifique condições inseguras nas embarcações”. Afirmou que a inspeção está sendo ampliada para os armazéns e demais áreas portuárias. “Esse item está sendo reescrito na comissão permanente nacional portuária”. Detectada a irregularidade que pode ocasionar um acidente, o operador portuário ou a comissão de prevenção de acidentes da empresa ou embarcação é orientado pelo serviço especializado do OGMO a tomar providências para eliminar o risco.


Encerrou no último dia 26, a III SIPATP – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Portuário. “É a semana que a gente tem a oportunidade de junto com os trabalhadores e a Comissão de Prevenção de Acidentes do Trabalho Portuário (CPATP), fazermos uma reflexão sobre o que vem acontecendo. Então, procuramos dar uma palestra com enfoque para algum tema que gostaríamos que o trabalhador estivesse ouvindo ou vendo para prevenir acidentes”, disse Ribas.

Cerca de 700 trabalhadores fizeram teste de glicemia (medição da quantidade de açúcar no sangue) no ambulatório do OGMO, nos dias 24, 25 e 26 de novembro. “Os médicos querem evitar que o trabalhador adoeça ou se for diabético que possa tratar o problema porque, às vezes, essa doença pode interferir no trabalho. O trabalhador pode ter uma tontura e sofrer um acidente”, alertou. Os exames atestaram que 10% dos trabalhadores apresentavam quantidade de açúcar no sangue acima do normal.

 

Outro dado preocupante é o número de portuários avulsos com problemas cardíacos que chega a cerca de 13%. Campanha intensiva de prevenção de doenças cardíacas deve ser realizada pelo OGMO, em 2005, conforme informou Ribas.


O primeiro passo nessa campanha foi a adoção do teste ergométrico, este ano. Trabalhadores que se queixavam de dor no peito, tontura ou pressão alta foram encaminhados para fazer o exame. Os que apresentaram problemas que inspiram maiores cuidados foram afastados do serviço. “Este ano tivemos dois casos de mal súbito. Homens que estavam trabalhando, sentiram-se mal e faleceram”. Trabalhadores que apresentarem quadros mais graves e não tiverem condições financeiras para procurar um cardiologista serão encaminhados aos médicos especialistas da Unimes. O OGMO assinou um convênio com a faculdade de Medicina desta instituição.

 

Ribas comentou que o número considerável de trabalhadores acima dos 60 anos que atuam no porto de Santos preocupa o corpo médico. O fator financeiro é o principal motivo de trabalhadores nessa faixa etária ainda estarem em atividade. Para o portuário avulso é mais rentável continuar trabalhando do que manter o sustento com os proventos de uma aposentadoria.

 

O dilema está no fato de exames atestarem que trabalhadores idosos estão aptos e saudáveis para o serviço, embora a idade avançada inspire cautela, uma vez que a atividade exige esforço físico. “Tem gente com até 70 anos trabalhando!”, ressaltou Ribas.

 

No tocante à segurança, Ribas disse que é indispensável a participação do trabalhador na Comissão de Prevenção de Acidentes do Trabalho Portuário (CPATP). O OGMO paga uma diária de serviço para que o trabalhador avulso participe da reunião da CPATP, de modo que ele não perca o dia de trabalho.

 

Estatísticas

 

Segundo dados do setor de Medicina do Trabalho, dos 5345 trabalhadores portuários avulsos, registrados e cadastrados, que se submeteram a exames clínicos entre novembro de 2003 e outubro de 2004, 4948 tiveram atestado de saúde ocupacional (ASO) emitidos e os 397 restantes foram encaminhados para especialistas.

 

O total de trabalhadores avulsos do porto de Santos no mês de outubro era de 6553. O quadro geral de exames apresentou como ativos 6377, estando aptos 2.643, aptos com restrição 1634 e inaptos 151 portuários.

 

Esse universo compreende os trabalhadores associados aos sindicatos do Bloco, Conferentes de Capatazia, Conferentes C/D, Consertadores, Estiva, Rodoviários, Sindaport, Sindogeesp, Sintraport e Vigias.

 

Operação irregular é a principal causa de acidentes no porto

 

As estatísticas de acidentes de trabalho do último mês de outubro revelam que houve 28 acidentes, sendo 16 com afastamento do trabalhador, de acordo com o levantamento do SESSTP - OGMO/Santos. Já em outubro de 2003, foram registradas 35 ocorrências. Uma média de 23 acidentes por mês, em 2004, contra 24, no ano passado. 

 

Em outubro, cerca de 11 acidentados se feriram nos membros inferiores do corpo, contra 8, nos superiores. Os demais tiveram lesões nos ombros, nas costas, na cabeça e múltiplas. O acumulado do ano mostra que o número de lesões nos membros inferiores foi o mais alto, somando 73 ocorrências.

 

Os acidentes classificados como queda de mesmo nível chegam a 52, no quadro anual. Operação irregular é apontada como a causa de 97 acidentes, liderando o índice. Postura irregular e acesso inseguro no local de trabalho figuram o segundo (37) e terceiro (31) lugares, respectivamente, das causas.  

 

O chefe do SESSTP - OGMO/Santos está otimista quanto à queda no número de acidentes comparado ao ano de 2003. Acredita que o trabalho preventivo intensivo contribui para a redução de acidentes e espera amenizar ao máximo este índice gradativamente.

 

Este ano as inspeções de segurança tiveram uma média mensal de 131, contra 82, no ano passado.

 

Todas as informações e estatísticas sobre os acidentes de trabalho, no porto de Santos, podem ser conferidas no site do OGMO. Para acessar, clique aqui.

 

 

Para ler as Normas Regulamentadoras de
Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
- NR nº 29, clique aqui.

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