José Roberto Mello, 58, graduado em Ciências Contábeis, dedica-se ao agenciamento marítimo há cerca de 40 anos. Atualmente é gerente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar). Em entrevista concedida ao Portogente, com quase meio século de bagagem no ramo, Mello falou sobre o seu ofício e explicou a diferença entre o agente puro e o verticalizado.
Mello entrou para o ramo de agenciamento marítimo por necessidade de se firmar no mercado de trabalho e não por escolha, em 1965. Segundo ele, na década de 60, apenas três setores ofereciam mais oportunidades de emprego: o Banco do Brasil, as indústrias de Cubatão e o porto. “Já me aposentei, mas foi um período de vida profissional bastante ativo, de muito aprendizado e de contato com pessoas de alta qualificação”.
“A atividade do agente marítimo é uma atividade de alta responsabilidade. É a pessoa jurídica que responde por todos os atos oriundos de um determinado navio. É a extensão dos braços do armador que é o dono do navio. O agente marítimo assina termos de responsabilidade e providencia os registros necessários antes mesmo da embarcação atracar no cais do porto. O agente está sempre atento e responde pelas condições do navio, problemas com a tripulação, acidentes, embarque e desembarque das cargas e emite à Alfândega todas as informações sobre a embarcação. “Se o agente passa informação errada para a Alfândega é penalizado com multas pesadíssimas”.
Mello disse que não havia cursos profissionalizantes para qualificar os agentes marítimos, como ocorre atualmente. “A gente tinha que aprender no dia a dia mesmo. Indo ao cais, acompanhando como as cargas eram manipuladas, a estabilidade dos navios, a estivagem, o relacionamento entre pessoal de bordo e de terra, fazíamos contatos com os importadores e exportadores, sempre procurando dar a melhor atenção”, explicou.
Atualmente há um leque de cursos específicos para cada expediente do comércio marítimo. O Sindamar promoveu cerca de 21 cursos, através do Programa do Ensino Profissional da Marinha (PREPOM), este ano. “Os cursos para funcionários de agências propiciam melhora sensível na qualificação de mão-de-obra”.
Neste cenário existe empresa cuja atividade consiste especificamente em agenciamento marítimo, o chamado agente puro, e o armador que agrega sua própria agência de navegação, o agente verticalizado. Porém, hoje, existem poucos agentes puros no mercado, conforme Mello.
Com o advento do comércio marítimo surgiu o agente de navegação. Num primeiro momento, o agente puro, ou seja, a agência contratada pelo armador para representar seus navios. Mas, com a evolução do mercado, ao longo dos anos, os armadores entenderam que o custo para ter agente próprio era menor do que contratar um agente puro. Surgia então, o agente verticalizado, o agente armador.
No entanto, Mello afirmou que há uma tendência no mercado que sinaliza para a volta do agente puro, de forma ainda muito tímida, pois o agente verticalizado é o que predomina. “O armador está percebendo que como agente passa a agregar certas responsabilidades que poderiam ser assumidas por terceiros”.
Mello disse que os agentes puros já não são tão numerosos. Associados ao Sindamar, no entanto, há 37 agentes puros para 15, verticalizados. “Os agentes puros ainda existem porque são aqueles que atendem os navios tramps, ou seja, não regulares que transportam granéis ou somente um determinado tipo de carga, diferente do navio full container, que vem regularmente ao porto”, salientou.
De acordo com Mello, o Sindamar desempenha um papel muito importante perante as empresas associadas, pois a entidade é voltada não só para o aprimoramento do agente marítimo através de seus cursos profissionalizantes, como também à defesa dos interesses das agências verticalizadas e puras. “Se há uma discussão em âmbito de Alfândega, Receita Federal, Anvisa ou Ministérios é o Sindamar que representará os agentes”.
Defende que é uma estrutura respeitável. “Os principais portos do Brasil possuem sindicatos co-irmãos, ou seja, entidades integradas à Federação Nacional de Agências de Navegação Marítima (Fenamar) que, por sua vez, está apoiada na Confederação Nacional dos Transportes.
Cursos profissionalizantes - Os cursos são custeados pelo próprio segmento marítimo. Do recolhimento previdenciário, 2,5% é repassado para o ensino profissional. O Governo, através dos Ministérios da Previdência e Defesa, repassa esse montante à Marinha. A Autoridade Marítima mantém escolas que são custeadas por esse dinheiro. Em 1997, o Sindamar vislumbrou a possibilidade de parte desse recurso ser destinado para cursos profissionalizantes ao agente marítimo. Após muita discussão, foi criado dentro do Programa do Ensino Profissional da Marinha –PREPOM, o campo "Atividades Correlatas". Com isso, uma parte da verba é destinada aos centros de Ensino da Marinha e outra menor, é designada à Fundação de Estudos do Mar, que é um órgão da Diretoria de Portos e Costas da Marinha que cuida do Ensino Profissional.
Currículo – José Roberto Mello iniciou-se profissionalmente no ramo da Navegação como auxiliar na Agência Marítima Dickinson, em 1965. Na época, a agência atendia, entre outros armadores, a Compañia Chilena de Navegación Interoceánica (CCNI). Quatro anos depois foi admitido na Agência Luma, agente exclusivo da Companhia de Navegação Netumar (armadora brasileira). Já em 1974, entrou para a Netumar que abriu sua própria agência de navegação, instalando seus escritórios em Santos-SP. Nessa empresa exerceu os cargos de subgerente de tráfego, gerente de tráfego e gerente geral. A Netumar encerrou suas atividades em 1994. Ingressou, então na Armadora Seamar, estrangeira, onde abraçou o cargo de port captain. Depois de um ano foi convidado para trabalhar na empresa de rebocadores Metalnave. Já em 1997, entrou para o time do Sindamar aonde permanece até hoje.
Errata
O Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), possui entre os associados 37 agentes puros para 15 verticalizados. Havia sido publicado 20 agentes puros para 32 verticalizados. Os agentes puros atendem os navios tramps e não clamps como foi divulgado.
