Por Thaís Barbosa
Há um mês no cargo, que esteve oito meses sem dono, José Guilherme de Vasconcelos é o novo inspetor da Alfândega de Santos. Em entrevista para o Portogente conta sobre as medidas que já estão sendo tomadas nos serviços de aduana e também dos projetos que possam beneficiar as atividades ligadas ao comércio exterior.
Portogente – Quais serão as providências tomadas para agilizar os trabalhos da aduana e beneficiar assim as atividades relacionadas ao comércio exterior?
José Guilherme – Já começamos com algumas reuniões, primeiro com os outros intervenientes, já fizemos reuniões com os recintos alfandegários, com os transportadores, começamos agora também uma reunião com a Codesp. Nós queremos primeiro saber onde estão os gargalos, onde eventualmente existe algum tipo de demora no procedimento e em seguida tomar algumas providências para elimina-los, isso no que depende da aduana, porque muitas vezes a gente verifica um gargalo e a aduana não tem gerência nenhuma sobre aquilo. Já verificamos até algumas ocorrências dessas, as pessoas colocam a culpa na aduana, dizendo que não está funcionando por causa da Alfândega e na hora em que eu vou ver não é bem isso, mas em alguns casos sim, nós temos que melhorar. Então as primeiras providências foram essas, nas primeiras duas semanas nós fizemos reuniões externas e internas, eu me reuni com todos os chefes da casa, de todos os setores, eles me passaram os problemas que eles enfrentam e eu passei pra eles as expectativas e o que eu gostaria que fosse feito. Durante essas reuniões também começamos de alguma maneira a modificar alguns procedimentos.
Portogente – Em uma outra entrevista o Sr. falou de reestruturação da atual disposição de mão-de-obra fiscal. Como isso poderá ser feito?
José Guilherme – Além da esperança que a gente têm de em 2005 receber um reforço bom nos nossos quadros funcionais, além disso, nós já começamos a fazer uma recolocação de nossos quadros, primeiro porque na aduana tudo é muito sazonal, dependendo da época do ano temos que enfatizar um ou outro setor, e segundo que nós temos que adaptar também as questões de produção e produtividade interna, então o que eu comecei a fazer foi isso levantamento de produtividade, até mesmo de dom, que alguns funcionários tem para determinadas atividades e coloca-los nesses locais, onde vão desempenhar um trabalho melhor. Isso já está sendo feito, nesse mês temos 12 colegas treinando em vários locais do Brasil. Isso irá trazer um bom ganho também para a produtividade e vai fazer com que esse colega trabalhe em setores que estão carentes, eles estão em treinamento para isso. Quando eu falo de reestruturação é isso: treinar, verificar produção e produtividade e redistribuir.
Portogente – Os operadores logísticos cobram por mais agilidade nas operações aduaneiras e que o expediente venha a ser de 24 horas. Qual é sua opinião em relação a esse reclame?
José Guilherme – Com o quadro atual não é possível atender o despacho 24 horas. Nós temos o plantão com oito colegas que atende 24 horas para casos mais urgentes, mas o expediente normal como ele acontece, durante o horário comercial, isso funcionando durante 24 horas, hoje ainda não é possível. Nós temos sim aumentado a quantidade de colegas trabalhando em vigilância, repressão, isso sim, mas o atendimento de despacho 24 horas com o quadro atual não é possível. Nós esperamos fazer isso, mas acho que nem há médio prazo será possível.
Portogente – A morosidade nos serviços ainda é uma constante,mas seria injusto não falar dos avanços nos serviços da Alfândega. O Sr. poderia citar, os que na sua concepção, foram os mais importantes?
José Guilherme – Além de uma legislação moderna a partir de 95, principalmente, a legislação aduaneira foi se modernizando, são vários exemplos, para se ter uma idéia até 95 a devolução de mercadoria estrangeira não existia, hoje existe. O Siscomex tanto importação como exportação, não há dúvida que isso agilizou demais, se nós não o tivéssemos, não sei como o Brasil estaria inserido no cenário internacional. Mas o Siscomex é uma invenção nossa, da Receita Federal, e é exemplo para o resto do mundo. Existem delegações o ano inteiro vindo ao Brasil para conhecer e ver como opera. A parametrização, também com os canais verde, amarelo, vermelho e cinza é uma novidade que acabou agilizando muito. Se você for fazer um gráfico de 1990 até 2004, você vai ver todos os tempos de despachos caindo. E isso eu acho que é um avanço importante na Alfândega, por conta da ferramenta, que é o Siscomex e por causa da legislação também. A legislação foi tornando a operação cada vez mais ágil. Ao meu ver a Receita Federal tem feito a sua parte para agilizar o despacho, mas existem limites intransponíveis.
Portogente – Qual a sua opinião em relação aos problemas logísticos presentes não só em Santos, mas também em todo o País?
José Guilherme – O volume de comércio exterior atropelou a infraestrutura. O Brasil não estava preparado para um aumento tão rápido no comércio exterior, como aconteceu o apagão elétrico, aconteceu o logístico. De uma hora para a outra o comércio foi crescendo muito rapidamente, tendo em vista o aumento, agora o investimento vai vir a galope também, não tem como, isso vai acabar acontecendo.
Portogente – Qual sua formação e desde quando está a serviço da Receita Federal e quais os cargos já exerceu?
José Guilherme – Sou formado em Geografia e Direito e mestre em Direito Público, estou na Receita Federal desde 1983. Exerci dentro da Secretaria da Receita Federal os cargos: Fui ACC - Auxiliar de Controle de Carga; fui Técnico da Receita Federal e sou auditor fiscal desde 91.Nos cargos de chefia fui de 92 a 94, Chefe da Equipe de Fiscalização de Importação na Delegacia da Receita Federal em Rio Grande (RS); de 95 a 98, Chefe do Serviço de Controle Aduaneiro na Delegacia da Receita Federal em Campinas (SP); de 99 a 2001, Chefe do Serviço de Orientação Tributária na Delegacia da Receita Federal em Campinas (SP); de 2003 a 2004, Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira na Alfândega do Porto de Santos (SP) e em 15 de setembro desse ano fui nomeado Inspetor da Alfândega do Porto de Santos (SP).
Portogente – Qual o maior desafio nesse novo posto?
José Guilherme – É conseguir equilibrar duas mãos, duas vertentes, uma aumentar a rapidez no desembaraço e ao mesmo tempo inibir as operações irregulares. Esse é o grande desafio, porque você precisa equilibrar bem, pois no mesmo tempo que você libera mais rápido também tem que coibir a operação irregular.
Portogente – Uma dica de leitura para os usuários do saite e qual foi o último livro que você leu?
José Guilherme - Eu gosto de todos os livros de Noan Chomsky é um novo filósofo. Mas o último livro que eu li se chama ‘A Era do Globalismo’, de Octavio Ianni, um ótimo livro e bem atual.
