Por Bárbara Farias
Dina da Luz Monteiro e Aguiar, 73 anos, é engenheira e atua no ramo portuário há 30 anos. Dina especializou-se em Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, dedicando boa parte de sua vida à prevenção de acidentes e à qualidade de vida dos trabalhadores portuários do Rio de Janeiro.
Dina é carioca, do bairro de Laranjeiras, e vive em sua cidade natal desde que nasceu. “Vivo na ‘Cidade Maravilhosa, Cheia de Encantos Mil...’, até os dias de hoje”. Casou-se e da união que durou 37 anos, nasceu seu único filho Lúcio Henrique que lhe deu três netos Miguel Henrique (foto), João Henrique e Rafael Henrique. Dina está viúva há dez anos. “Tive uma união muito feliz e sinto uma intensa saudade de meu esposo, o que ocorre com os que se amam até a morte de um deles”, declarou.
Portogente – A senhora já exerceu várias profissões. Quais são elas? E suas especializações?
Dina - Iniciei minha vida profissional como professora primária municipal. Durante meu curso de engenharia, trabalhei em jardim de infância e curso primário. Já engenheira, ministrei aulas no curso ginasial, no pré-universitário, em universidades e no Centro de Ensino Portuário. Por necessidade de desempenho profissional, fui realizando especializações em Engenharia Econômica, Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente; aperfeiçoamento em gestão ambiental, MBA Marketing, Mestrado em Sistemas de Gestão, com ênfase em Sistema de Gestão de Segurança do Trabalho. Estudei piano, canto, pintura a óleo, teatro, parapsicologia e realizei outros cursos relacionados com a gestão de segurança do trabalho e do meio ambiente.
Portogente – Atualmente a senhora trabalha no Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói e é responsável pela segurança do trabalho dos portuários avulsos. Há quanto tempo atua no ramo portuário?
Dina - Trabalhei na Secretária de Obras do Estado do Rio de Janeiro de onde ingressei, em 1974, na Companhia Docas do Rio de Janeiro, prosseguindo no ramo portuário, até a presente data. Em 1978, ocupei o cargo de chefe do Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho da Companhia Docas do Rio de Janeiro. Foi para mim uma intensa gratificação poder participar da proteção à segurança e saúde de todos os trabalhadores da empresa. Muito mais compensador do que cumprir e fazer cumprir as Normas Regulamentadoras (NR), da Portaria 3214 (08/06/1978) e outras disciplinas legais, foi vivenciar a mudança lenta, mas contínua, da cultura organizacional da CDRJ, impulsionando as atitudes pró-ativas de prevenção a acidentes de trabalho e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. À essa época, as operações portuárias - complexo de tarefas inter relacionadas, de movimento de mercadorias, de içamento, conferência, arrumação etc, nas instalações do portos, eram realizadas, quando ao costado dos navios, dentro dos armazéns, em pátios, em carretas e vagões, ou seja, em terra - serviços de capatazia – pelas administrações dos portos, que tinham, como seus empregados celetistas, a categoria de trabalhadores portuários, que executavam essas tarefas. Quando necessário, complementavam os serviços de capatazia com a utilização de trabalhadores avulsos da categoria denominada “Arrumadores”, mediante contrato celebrado com o seu Sindicato. Constituíam uma “força supletiva” dos empregados das companhias Docas.
Portogente – Como chefe do Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalho, na CDJR, em 1978, a senhora contribuiu para a segurança nos portos do estado. Poderia falar sobre isso?
Dina - Na década de 80, ao desenvolver, em convênio com a Fundacentro, o projeto de Mercadorias Perigosas, sob a orientação do Engenheiro de Segurança do Trabalho Antônio Lincoln Colucci, verificamos a necessidade de dispor de uma Norma Regulamentadora de Segurança dos Trabalhos Portuários, iniciando a análise de causas de acidentes com esses trabalhadores e as condições de risco em seu ambiente de trabalho e um estudo minucioso de procedimentos de segurança com mercadorias perigosas: foi o embrião da atual NR 29, por proposta inicial desse dedicado profissional da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. É importante ressaltar que, a melhoria contínua em termos de segurança e saúde desses trabalhadores portuários da CDRJ, só foi possível graças às Diretorias dessa empresa, durante o período de minha gestão, que apoiaram e participaram dos planos, projetos e programas implantados e que tornaram possível iniciar a mudança da cultura de segurança nos portos da empresa. Outro fato importante é que, todo material gerado e os procedimentos adotados, não se perderam e foram sendo aperfeiçoados por toda a equipe técnica que prosseguiu com a nossa missão, quando fui convidada a coordenar a Gestão Ambiental dos Portos da empresa.
Portogente – Quais são as maiores preocupações na relação porto-meio ambiente? Como é tratado o lixo portuário, no Rio de Janeiro?
Dina - Nessa função (coordenadora de Gestão Ambiental dos Portos), acompanhei a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental –EIA e seu respectivo relatório –RIMA para o Porto de Sepetiba; acompanhei o início da programação de atendimento à Resolução 868 (20) - IMO – para o controle e gerenciamento da Água de Lastro dos navios (que pode introduzir elementos exóticos e microorganismos patogênicos, presentes nessa água oriunda de outras áreas portuárias quando liberada para o mar, em outros portos). Um importante programa foi o de resíduos sólidos – resíduos gerados pelas atividades portuárias e/ou mercadorias operadas nos portos. É o “lixo”, resíduo perigoso, em função de suas propriedades físico–químicas infecto-contagiosas que podem apresentar risco à saúde e ao meio ambiente, quando manuseado ou destinado de forma inadequada. Daí a preocupação de não se permitir que esses resíduos fiquem nos locais de trabalho, nem que sejam lançados ao mar e sim recolhidos de forma adequada e encaminhados ao local adequado à sua deposição ou tratamento. A relevância da questão vem refletida nas regulamentações específicas do Ministério do Trabalho e Emprego, em resoluções do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente e em resolução internacional que disciplina a coleta e destinação do lixo de embarcações. A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas e a SNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear têm normas referentes a esses resíduos que devem ser cumpridas nos portos. A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária exige, bem como a FEEMA - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - a elaboração, aprovação e implantação do plano de resíduos sólidos destinado a cada Unidade Portuária. Durante a minha gestão de coordenadora do Meio Ambiente foi elaborado o referido plano e, após, complementado pelos operadores portuários.
Portogente – E em relação ao material dragado dos canais por onde passam os navios e, ainda, dos berços de atracação? Existe um plano de destinação dos resíduos contaminantes de modo que não agrida a fauna e a flora marinha?
Dina - Quanto ao processo de dragagem de canais de acesso e áreas portuárias, há um rigoroso sistema de proteção às áreas marinhas, disciplinado a nível nacional e, no Rio de Janeiro, pela FEEMA. A dragagem é precedida de um EIA/RIMA, aprovado pela FEEMA e contando com uma audiência pública, objetivando a análise e parecer da sociedade e das comunidades que, de forma direta ou indireta são influenciadas pelo projeto e por suas conseqüências positivas ou negativas. A dragagem só é aprovada após esses procedimentos e sendo estabelecidas as restrições e outras medidas compensatórias/mitigadoras aos potenciais danos passíveis de ocorrer. É interessante observar que, seguindo as determinações técnicas preventivas de risco ao meio ambiente, as dragagens podem servir à limpeza ecológica de áreas marinhas contaminadas ao longo dos anos, por procedimentos danosos a esse ecossistema.
Portogente – Após a entrada em vigor da Lei 8.630/93, de Modernização dos Portos, houve um considerável enxugamento dos postos de trabalho que atingiu principalmente os portuários que atuam em área de cais. O que mudou com a nova lei?
Dina - A lei 8.630 /93 conhecida, pelo seu objetivo, como Lei de Modernização dos Portos alterou o sistema de trabalho portuário. Anteriormente os sindicatos controlavam o fornecimento de mão-de-obra para o trabalho nos portos, com as equipes de trabalho (terno) selecionadas pelos próprios sindicatos e enviadas para trabalhar junto ao tomador de mão-de-obra. Era um monopólio do trabalho, pois só trabalhava no porto quem fosse vinculado ao sindicato de sua função. Não havia possibilidade de mão-de-obra diretamente, ou seja, sem a intermediação do sindicato de classe. Havia, para o trabalho nos portos da Companhia da CDRJ os seguintes sindicatos de trabalhadores portuários avulsos: estivadores, bloqueiros, consertadores, vigias e conferentes, que realizavam suas tarefas a bordo das embarcações e, o sindicato de arrumadores, que as executavam na parte de terra. Os trabalhadores portuários que, anteriormente a lei 8.630, eram empregados da CDRJ, tinham o seu sindicato, que, entretanto, não era responsável pelo controle e fornecimento dessa mão-de-obra para o trabalho.
Portogente - Alguns dos fatores que contribuíram para a redução de postos de trabalho foram a aquisição de equipamentos de tecnologia avançada e a terceirização de serviços. A senhora fez também um curso de estratégia de combate para atendimentos de emergência a bordo do navio. O que complementa os seus conhecimentos e a auxilia em sua atividade na área de segurança do trabalho. Considerando que a senhora é uma pessoa super qualificada, o que seria necessário para qualificar os trabalhadores portuários de modo que isso garanta a manutenção de seus empregos? O que falta para que isso ocorra?
Dina - Para garantir a sustentabilidade de emprego dos trabalhadores portuários avulsos é muito importante qualificá-los, de modo a que possam exercer a multifuncionalidade estabelecida na lei 8.630/93. Se um trabalhador desejar exercer a função de guincheiro, por exemplo, não basta capacitá-lo em um curso essencialmente teórico. É imprescindível que haja disponibilidade de um guincho para que, através de exercícios práticos, possa adquirir a habilidade necessária. O mesmo ocorre para a operação com guindastes, empilhadeiras, transteiner, porteiner, etc.
Portogente - A quem caberia a iniciativa de produzir mão-de-obra qualificada?
Dina - Os operadores portuários podem ter a contratação de estiva, conferência de carga, conserto de carga e vigilância de embarcações com vínculo empregatício a prazo indeterminado. Um trabalhador portuário avulso bem qualificado que exerça várias funções de estivador, certamente levará vantagem na escolha sobre outro de qualificação inferior. As condições de vida e de saúde desses trabalhadores serão beneficiadas pela percepção que eles tenham quanto a novas oportunidades de trabalho, ante a redução de postos de trabalho decorrente inclusive do processo de conteinerização da carga. Daí a importância da formação e qualificação profissional desses trabalhadores que podem inclusive, exercer suas atividades no trabalho de áreas retroportuárias.
Portogente – Qual o seu livro preferido?
Dina - Leitura é para mim um lenitivo das horas de lazer. Na sétima década de minha vida, muitos livros marcaram minha mente e meu coração. Vou referir um dos que li neste novo século: O livro do Conhecimento: As Chaves de Enoch, de J.J. Hurtak; Vida Espiritual – Nova Era (movimento esotérico) Registrado Internacionalmente por J.J Hurtak;
Portogente – O que gosta de fazer nas horas de folga?
Dina - A música, a presença com meus familiares, o carinho com os animais de meu pequeno zoológico doméstico preenchem as minhas horas de folga.
Portogente – Há alguma personalidade que a senhora destaque como um exemplo para a sociedade?
Dina - A história de Cristo mostra como todos teremos um nascimento crístico em uma Nova Era, quando o verdadeiro amor do Pai prevalecerá. A obra prepara – nos para caminhar com os luminares.
Portogente – Um filme favorito?
Dina - Gostei muito de um filme que vi há muitas décadas atrás: E o Vento Levou... Nele, ingredientes que muito me agradam: a história americana, em época de transformação; a saga de uma heroína guerreira; uma historia de amor marcante; a solidariedade humana em tempos de guerra; o amor a terra, vencendo o racismo, tudo com esplêndida interpretação, a natureza exposta em sua grandiosidade, um roteiro fiel e um fundo musical belíssimo.
Portogente – Um gênero musical?
Dina - Meu gosto musical prioriza a obra clássica. Entretanto, há um grande espaço, que sempre preencho com a boa música popular brasileira ou internacional.
Portogente – Uma frase marcante que a senhora tenha como uma lição de vida, uma reflexão?
Dina - Não sei qual o autor, mas uma frase marca minha visão desta vida física: “Envelhecer é Inevitável, mas Crescer é Opcional”.
