Depois de um grande impulso no governo Lula, o setor portuário brasileiro passa por uma situação de estagnação. Para o professor e ex-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio Oliveira, a mudança de rota se deve pela troca do comando da Secretaria de Portos da Presidência da República. “O piloto é novo e pouco afeito ao setor e terá que construir sua "curva da experiência””, referindo-se ao ministro Leônidas Cristino.
Ao avaliar o setor em 2011, Oliveira diz que precisam ser percebidas duas realidades: a pública e a privada. “Os portos públicos continuam naquela mesmice desde o advento da Lei 8.630/93”, criticando que muito se fala em profissionalização e competitividade, mas que as estruturas portuárias públicas continuam sofrendo loteamentos políticos e distribuição de cargos ao sabor dos padrinhos.
Já pela realidade privada, o ex-superintendente da Appa destaca como dinâmico e com inúmeros projetos espalhados pelo país, mesmo sob intensa discussão sobre a legalidade de alguns destes projetos. “São esses terminais privados por operação ou concessão é que estão dando o toque de modernidade ao setor, enquanto as estruturas públicas ainda patinam em vícios seculares”.
Oliveira diz que os portos brasileiros, frente à realidade do comércio marítimo mundial, ainda são ilhas isoladas. “Este arquipélago portuário não se comunica, é desintegrado e descoordenado. Parece-nos feudos dominados por senhores regionais”, critica, acrescentando que os marcos regulatórios são atrasados e difusos nas áreas de gestão ambiental, recursos humanos, investimentos dependentes do governo central, vias de acesso competindo com os gargalos urbanos, monopolização ferroviária que cada porto está submetido.
“São exemplos que nos deixam muito longe ainda dos benchmarks globais. A presidente Dilma tinha que usar a mesma força que usou no início de seu governo para moralizar alguns ministérios para fazer o mesmo nos portos. Caso contrário, continuaremos com o modelo dos anos 1960”.
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