“É a categoria mais esquecida no País”. A afirmativa é do presidente da Associação Comercial dos Transportadores Autônomos (ACTA) e do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas a Granel de Santos (SINDGRAN), Guarujá e Cubatão, José Ribamar Belizário Brandão (ao lado), sobre a profissão de caminhoneiro.
Embora seja um segmento importante da economia brasileira, posto que os caminhoneiros transportam toda a carga para exportação e importação, estes trabalhadores ainda enfrentam muitos problemas na sua atividade.
Segundo Ribamar, os transportadores autônomos são obrigados, na maioria das vezes, a dormir e até cozinhar no próprio caminhão por não encontrarem uma estrutura que ofereça conforto nas cidades onde carrega ou descarrega a mercadoria que transportam. Após enfrentar uma viagem longa, o transportador autônomo, nem sempre encontra a sua disposição, dormitório, banheiro, refeitório, além do dilema de ficar longe da família.
Outro drama apontado por Ribamar é a dificuldade de vaga para descarregar o caminhão. “Muitas empresas contratam o caminhão que, muitas vezes, quando chega no porto não encontra lugar para descarregar, obrigando o caminhoneiro a ficar 12, 24 horas esperando. O caminhoneiro só recebe valor a mais do que o foi contratado se o seu tempo de permanência for superior a 12 horas, mas mesmo assim, não cobre o prejuízo do tempo em que ficou parado”. Ribamar conta que, em certos casos, o profissional acaba pagando até multa por atraso na entrega da carga e que as empresas contratantes do serviço não se responsabilizam por nenhum dano, mesmo quando a carga da empresa se constitui em produtos químicos que danificam o veículo.
A falta de segurança que os caminheiros enfrentam nas estradas e nos municípios, sujeitos a assaltados também é outro fator que torna a atividade de transporte rodoviário arriscada.
Recentemente, em reunião com o ministro dos Transportes, Anderson Adauto Pereira, Ribamar falou que “a profissão tem uma força muito grande, mas é esquecida. É um segmento que se quiser, pára o País” e vem tentando se organizar em associações e sindicatos a fim de melhorar a qualidade de vida no exercício da profissão.
Ribamar salientou que o caminhoneiro é obrigado a pagar pedágio da Rodovia dos Imigrantes que é alto e tem por justificativa, a construção da nova pista descendente, mas não pode utilizá-la, sendo mais uma vez, prejudicado.
A maioria dos transportadores autônomos não tem carteira assinada, seguro de vida e nem plano de saúde, conforme disse Ribamar. Para oferecer uma melhor assistência a estes prestadores de serviço, Ribamar explicou que os associados ao SINDGRAN e ACTA, além de mercado, tem direito a páteo para estacionar seus caminhões e instalações com banheiros e barracas que fornecem refeições e dentista.
A ACTA é a maior associação de caminhoneiros do Brasil com 1200 associados, segundo Ribamar. “Nós transportamos 10% de toda a carga movimentada no Porto de Santos. Isso significa cerca de 5 milhões de toneladas/ano. Subimos com fertilizantes e trigo e descemos com açúcar e soja.
Ribamar afirmou que, apesar de a associação ter conseguido algumas melhorias para os caminhoneiros, ainda está muito aquém de atender a demanda, pois a categoria necessita também de apoio da Autoridade Portuária, somente a união da categoria organizada em entidades de classe não é suficiente.
Além de todas as despesas que oneram o bolso do caminhoneiro, o autônomo que quer se manter no mercado precisa de um bom veículo para trabalhar. Ribamar falou que um caminhão zero quilômetro custa em média R$ 200 mil (cavalo) e a carreta, R$ 60 mil. Lembrou que a frota brasileira em média tem cerca de 20 anos e que os veículos que circulam devem ter no máximo 10 anos de vida útil, o que acaba agravando o fator falta de segurança. “Com o passar dos anos, o caminhão desvaloriza e, muitas vezes, o caminhoneiro não tem condição de comprar outro ou mesmo trocar o veículo por um mais novo. Ele não consegue ter uma remuneração que garanta seu sustento, de sua família e ainda poder investir no caminhão”.
O presidente do ACTA se queixa de que o caminhoneiro deveria ter acesso a um financiamento a juros mais baixos, por exemplo, do BNDES que só concede financiamentos para pessoas jurídicas (firmas). Desse modo, o transportador autônomo fica a mercê dos financiamentos de bancos a juros que, muitas vezes, não suporta pagar. Para Ribamar, o Governo Federal poderia implantar um programa de financiamento para a frota de caminhões como fez com a dos tratores cujos juros são em torno de 5% ao ano. Nos contratos de CDC e leasing, os juros são de 5% ao mês.
A ACTA tem sede em Guarujá, Santos e Cubatão. Em Santos, está instalada num terreno cedido provisoriamente pela Companhia Docas do Estado de São Paulo, Codesp, situada na Avenida Augusto Barata, s/nº, conhecida como o Retão da Alemoa. Ribamar disse que o local é precário e que a Autoridade Portuária está se sensibilizando e futuramente poderá ceder uma localidade melhor para as instalações desta entidade de classe, para que esta possa oferecer um pouco mais de conforto aos caminhoneiros. A sede de Guarujá, inaugurada no último dia 10 de outubro, foi construída com os próprios recursos da associação.
Proteção de mercado – A proteção de mercado consiste na organização das entidades de classe com as transportadoras, que por sua vez, são contratadas pelas empresas que necessitam de transporte de suas mercadorias até o navio. As transportadoras são agências que se cadastram nas associações de caminhoneiros e fazem o contato entre as empresas fornecedoras de carga e meio de transporte. Para transportar carga, todo caminhoneiro autônomo precisa ser associado a uma entidade de classe. Desse modo, há uma garantia de serviço para os trabalhadores locais com fretes já estabelecidos por localidade, não permitindo que profissionais de outras regiões prestem o serviço.
A remuneração do caminhoneiro vem do frete. O valor do frete é combinado entre a empresa contratante do serviço de transporte e a entidade da qual ele é associado. O caminhoneiro associado ao SINDGRAN e ACTA contribui mensalmente com R$ 140,00.
Perimetrais – Na visão de Ribamar, a construção das Avenidas Perimetrais vai facilitar o escoamento do tráfego de caminhões, pois um dos agravantes dos congestionamentos destes veículos no Porto é a falta de infra-estrutura retro-portuária. “Com medidas que desafoguem o trânsito no porto, o processo de carga e descarga dos caminhões será bem mais rápido”.
Instalações da sede da ACTA e SINDGRAN em Santos com banheiros e barracas que fornecem refeições
Estacionamento
Caminhoneiros e o presidente da associação José Ribamar
