A redução do preço do bunker (combustível marítimo) para a cabotagem é reivindicação de todos os armadores de transporte marítimo no Brasil. No entanto, a mudança na política de custos, equilibrando os valores com o combustível fornecido para a navegação de longo curso, necessita de aprovação unânime no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que está longe de acontecer, conforme informou ao Portogente o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho.
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Essa delicada discussão fiscal, critica Fialho, não encontra acordo dentro do Confaz e entre os estados interessados. “Isso faz com que a cabotagem não avance na velocidade que deveria avançar”, lamenta o diretor da Antaq, especialmente pelos prejuízos causados aos setores de petróleo, de grãos e de contêineres.
Embora não apresente uma solução imediata, ele ainda ressalta que a redução do bunker é importante para que o País atenda à demanda e tenha uma economia maior nos custos dos fretes internos, além de utilizar em maior escala o transporte aquaviário, que é ambientalmente mais amigável. “Estamos alinhados com os operadores do setor no sentido de tentar fazer com que o bunker para a cabotagem tenha equilíbrio com o combustível da navegação de longo curso”.
Tarifas portuárias
Outra recorrente reclamação feita à Antaq é em relação aos altos valores das tarifas portuárias cobradas no Brasil. Fialho argumenta que a reivindicação por menores preços é valida, mas que se trata de uma discussão muito ampla já que cada porto tem suas particularidades. “O canal de aproximação de cada porto é diferente, por exemplo. Há canais de 15 milhas [de extensão], outros de 50 milhas, e os custos são diferenciados”.
O diretor da Antaq alega que a entidade está trabalhando junto com a Secretaria de Portos (SEP) para rever todas as tarifas ligadas ao transporte marítimo, especialmente as cobradas pelos portos e pelas companhias de praticagem. O primeiro passo para a redução desses custos, segundo Fialho, é incentivar investimentos para oferta de infraestrutura portuária e de acessos aos portos. Os armadores lamentam e veem o desejo de melhorias longe de acontecer.
