O assessor técnico da Prefeitura de Vitória e representante dos trabalhadores no Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do Espírito Santo, Luiz Fernando Barbosa, nesta primeira parte da entrevista ao PortoGente, avalia como o setor portuário via uma hipotética vitória do tucano José Serra e qual o futuro da Secretaria de Portos (SEP) no governo de Dilma Rousseff.
* Gestão dos portos não pode ser privatizada
* Dilma deve profissionalizar e descentralizar comando dos portos, defende presidente do CAP do Porto de Santos
Na próxima terça-feira (9), Barbosa discorre sobre o projeto do porto de águas profundas de Vitória e gestões portuárias públicas.
PortoGente - O que o setor portuário perderia com a vitória do candidato do PSDB, José Serra?
Luiz Fernando – São duas visões do papel do Estado totalmente diferentes do candidato José Serra e da presidenta eleita Dilma Rousseff na gestão das infraestruturas. A visão do PSDB é uma visão ultrapassada, de um neoliberalismo tardio, em que o mercado deveria ser o provedor de infraestrutura, cabendo ao Estado somente as atividades de regulação. A visão da Dilma é de uma reafirmação da prestação de serviço público portuário, embora admitida a concessão privada. Na minha visão, ao deixar para o mercado as decisões sobre as infraestruturas, traçados de modais que iriam apoiar apenas ciclos de produtos (exemplo, expansão temporária da soja) que configurassem infraestruturas monofuncionais iriam proliferar, com uma total liberalização de construção de portos ao longo da costa exaurindo os ativos territoriais para implantação de infraestruturas portuárias públicas, estas as principais provedoras de acesso ao comércio exterior para as pequenas e médias empresas. No longo prazo, seria um desastre.
PortoGente - Como o senhor avalia será tratado o setor portuário no futuro Governo Dilma Rousseff?
Luiz Fernando – Deverá ser tratado como prioritário, principalmente por se tratar de uma estratégica infraestrutura econômica que irá sustentar o ritmo do desenvolvimento brasileiro, projetado para 7% ao ano.
Segundo Barbosa, os portos brasileiros ainda precisam de melhorias estruturais para serem integrados a um possível Ministério de Logística
PortoGente - O senhor concorda com a tese defendida de transformar a SEP em Ministério de Logística?
Luiz Fernando – Neste momento sou contrário, pelo fato do setor portuário ter ficado longo tempo sem investimento e, sem uma política governamental de desenvolvimento. A manutenção da Secretaria, somente para tratar dos portos, é imprescindível. Após a atualização dessas infraestruturas, acho interessante a proposta de interligar todos os modais, inclusive os aeroportos civis, desde que haja a previsão de se fortalecer, localmente, as instituições que formulem e gerem as políticas articuladas de desenvolvimento local/regional com estas infraestruturas, a exemplo dos Conselhos de Autoridade Portuária.
PortoGente - O modal hidroviário deveria passar para a SEP?
Luiz Fernando – Sim, em função das complementaridades deste modal com os portos marítimos e fluviais.
