A costa brasileira possui 7.367 quilômetros, dos quais mais de quatro mil são navegáveis. Apesar do imenso potencial hidroviário, o Brasil ainda tem como matriz o transporte rodoviário, que carrega 71% das cargas. Enquanto isso, o governo tenta estimular as modalidades de transporte hidroviário, entre elas a cabotagem, tipo de navegação entre os portos marítimos ou entre um porto marítimo e um fluvial, dentro do território de um mesmo País.
* Custos e infraestrutura inadequada são os principais problemas da cabotagem no País
Desde janeiro, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Portos, está trabalhando na implantação do Projeto de Incentivo à Cabotagem (PIC). O País possui 37 portos públicos, sendo 34 marítimos e três fluviais. Do total, 32 têm condições para trabalhar com a cabotagem, mas apenas 11 já o fazem com empresas privadas.
O intuito do projeto é utilizar a capacidade instalada ociosa dos outros 21 portos. “O Brasil tem um potencial enorme. Foi vendo isso que nós fizemos esse projeto”, explica Luiz Hamilton Lima, coordenador geral de Gestão da Informação da Secretaria Especial de Portos (SEP).
Basicamente, o PIC propõe um modelo de negócio que envolve todos os atores envolvidos no processo, desde as comunidades locais que abrigam os portos aos armadores, produtores e receptores e que prevê o transporte da mercadoria de porta a porta. O projeto propõe a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para integrar as entidades das comunidades envolvidas e também a criação de um gestor único para cada porto, que seria a figura que centralizaria as operações dentro do porto.
As informações serão todas trocadas online pelo Sistema Comunitário Portuário de Apoio à Cabotagem (Siscopac). Haverá também um balcão único, onde os empresários interessados em transportar suas cargas por cabotagem poderão negociar sem precisar entrar em contato com cada prestador de serviço envolvido, como é hoje.
O PIC já está com ações preliminares para a implementação nos portos de Natal (RN), São Sebastião (SP), Antonina (PR), Cabedelo (PB), Fortaleza (CE), Suape (PE), Vitória (ES) e Pelotas (RS). Não há previsão para que o projeto esteja completamente implementado.
