O biólogo Ricardo Castelli Vieira, Coordenador Regional do Instituto Chico Mendes (ICMBio), em Santa Catarina, falou ao PortoGente que a OSX terá muita dificuldade em apresentar novos estudos que respondam aos riscos de impacto ambiental nas três unidades de conservação federais, localizadas no entorno do projeto do Estaleiro, em Biguaçu. Informou que extra-oficialmente a empresa estuda alternativas para a instalação.
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PortoGente – Qual é o papel do ICMBio no processo de licenciamento?
Ricardo Castelli - Nosso papel é cuidar das três unidades de conservação, somos ligados ao Ministério do Meio Ambiente e seguimos a resolução 13/90, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A Fatma (Fundação de Apoio Tecnológico ao Meio Ambiente) não licencia nada sem a autorização do ICMBio onde há áreas de conservação.
PortoGente – A primeira etapa dos Estudos de Impacto Ambiental foi concluída, com as análises do ICMBio e da Fatma. Qual foi a posição do Instituto?
Castelli – No primeiro EIA apresentado pela OSX nos posicionamos contrários à instalação do empreendimento na localidade em função do impacto na biota dessas unidades de conservação. Inclusive extra-oficialmente há estudos de alternativas alocacionais na Baía de Babitonga, em São Francisco, no Porto de Itajaí ou em Imbituba.
PortoGente - Qual é a próxima fase do licenciamento?
Castelli – Eles podem entrar com recurso aos questionamentos que elencamos. Podem rebater e apresentar fatos novos e novas tecnologias, readequações ao projeto, o que levaria a uma nova análise. Embora sejamos contrários à alocação pretendida, não nos negamos a analisar seu recurso, se é que ainda irão apresentar.
PortoGente – Tem algum problema apresentado pelo ICMBio que seja impossível de solucionar?
Castelli – É difícil dizer porque existem diversas tecnologias que podem minimizar os impactos. Reafirmo que a região não tem condições de portar um empreendimento desses e pelo conhecimento que tenho trabalhando em licenciamento de plataformas de petróleo, acredito que não seja possível minimizar os impactos ambientais. O mais correto seria direcionar pra um local com uma indústria naval instalada, com mais capacidade de navegação de grandes navios e com terminais portuários.
PortoGente – A expectativa do ICMBio é de que apresente respostas às preocupações levantadas?
Castelli – Minha opinião é de que é improvável que a OSX encontre respostas para o impacto previsto por nós, que será gerado pelo empreendimento. Minha, porque a análise é feita por uma equipe multidisciplinar que irá analisar tecnicamente. Mas de antemão afirmo que não há tecnologia e medidas suficientes para contornar os prováveis impactos que o estaleiro poderá causar nas unidades de conservação.
