Sexta, 29 Março 2024

João Gustavo Munhoz
de Florianópolis (SC)

O diretor de Sustentabilidade do grupo EBX, Paulo Monteiro, responsável pela instalação do estaleiro da OSX na Baía de Florianópolis, em Biguaçu (SC), participou de debate, nesta quinta-feira (6), na capital catarinense, sobre os impactos do empreendimento na região. Na ocasião, ele conversou com a reportagem do PortoGente sobre os problemas levantados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Ele garante que a empresa não tem medo de discutir o projeto, “nós temos medo de quando começam os “achismos” sem embasamento técnico-científico”.

* ICMBio é contrário à instalação de estaleiro de Eike

Para Monteiro, o que está ocorrendo é “uma fala de pessoas a nível de (sic) pessoa física, não de instituição”. Apesar de não reconhecer as observações como sendo do Instituto, Monteiro disse que a empresa tomou conhecimento dos questionamentos do ICMBio sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma) pelos jornais e que procurou o órgão federal, que deu prazo de 90 dias para que fossem complementadas as informações sobre o projeto.

Sobre a polêmica de quem deve fazer o licenciamento ambiental, se o órgão estadual (Fatma) ou federal (Ibama), Monteiro disse que quem manda é a lei e afirma: “nós não escolhemos quem vai julgar o nosso projeto, nós seguimos a lei. Se em algum momento o ICMBio mandar a gente pra outro lugar nós vamos”.

Já a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que a OSX procurasse o Ibama para iniciar o processo licenciatório, o diretor argumenta que não é uma ordem judicial. “Eles recomendam, mas nós concluímos ainda que o entendimento é com a Fatma, não com o Ibama”.

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