Incentivos fiscais e unificação dos fretes para fomentar o crescimento do modal hidroviário em todo o Brasil. Esta é a sugestão do deputado paulista João Caramez (PSDB) para que as hidrovias brasileiras deixem de ser um mero sonho e passem a se transformar em realidade palpável aos empresários, extremamente dependentes do modal rodoviário.
Ao PortoGente, João Caramez, um dos coordenadores da Frente Parlamentar de Hidrovias de São Paulo, se disse satisfeito com o trabalho desenvolvido na Hidrovia Tietê-Paraná, mas defende políticas mais agressivas de compensações tributárias. “São Paulo tem sido pioneira por conta do trabalho desenvolvido em cima da Hidrovia Tietê-Paraná, em que pese o fato de não termos incentivos fiscais e tributário em favorecimento da integração dos modais”.
PortoGente – Quais as vantagens de se investir no modal hidroviário?
João Caramez – Todas as possíveis. Além de ser um transporte mais econômico, ele tem uma eficiência energética muito maior que a de qualquer outro modal. É muito mais seguro que uma rodovia ou ferrovia, pois em 20 anos a Hidrovia Tietê-Paraná teve apenas um acidente com vítima fatal, veja isso. E na parte ambiental os ganhos nem se comparam. Trata-se do meio mais limpo para as cargas.
PortoGente – Mas quais os motivos de, mesmo com tantas vantagens, este modal demorar tanto para engrenar no Brasil?
João Caramez – Veja bem, é a falta do hábito, uma questão mais cultural. Não só daqueles que pagam para ver suas cargas transportadas, mas também dos agentes políticos atuantes nos transportes. São necessárias políticas públicas direcionadas a incrementação das hidrovias. São Paulo tem sido pioneira na questão, muito por conta do trabalho desenvolvido em cima da Hidrovia Tietê-Paraná, em que pese o fato de não termos incentivos fiscais e tributário em favorecimento da integração dos modais. A Hidrovia Tietê-Paraná cresce hoje cerca de 12% ao ano.
PortoGente – Como atrair mais empresários para as hidrovias? Incentivos fiscais são a saída?
João Caramez – Sem dúvida alguma a chave do sucesso passa pelos incentivos fiscais. Temos várias sugestões apresentadas em nossos encontros e endereçadas ao Poder Público. Não se pode cobrar fretes diferentes em rodovias, ferrovias e hidrovias, senão ninguém fará esse transbordo. Poderíamos ver o Governo Federal incentivando a fabricação de barcaças, não só de grandes navios, com a isenção de impostos.
PortoGente – Hoje, o que mais afasta o empresário das hidrovias?
João Caramez – Acho que é um conjunto de fatores que impedem o investimento do empresário. Falta de cultura, peso dos tributos e outros fatores formam esse pacote, que quando for desfeito, fará o quadro mudar da água para o vinho.
PortoGente – Ao PortoGente, o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato, garantiu que uma das prioridades da União é fomentar o uso de hidrovias. Como o senhor recebe essa notícia?
João Caramez – Me dá muita esperança e fico ainda mais feliz de saber que muito desse posicionamento do Governo Federal se deve ao que estamos fazendo em São Paulo, estado onde as hidrovias estão mais desenvolvidas e tivemos que elaborar uma série de ajustes jurídicos para colocar a coisa para frente. Nós temos a maior bacia hidrográfica do mundo e, enquanto alguns países precisaram construir canais para fomentar a navegação interna, não precisamos ter esse tipo de trabalho. Mas, o favorecimento da natureza de nada adianta se não incentivarmos o uso dos rios para o transporte de cargas.
