Demissão por justa causa. Esta foi a atitude da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) com cinco de seus funcionários da Guarda Portuária. De acordo com a empresa, eles utilizaram de má fé ao apresentarem atestados médicos na empresa e registrarem presença junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra do Espírito Santo (Ogmo-ES), se colocando disponíveis para o trabalho. As datas de apresentações dos atestados e das disponibilizações para o trabalho, como avulsos, foram confrontadas e coincidem.
Em 2005, a Codesa ofertou, por meio de concurso público, 148 vagas para a Guarda Portuária. No ano seguinte, o Ogmo contratou, depois de seleção pública, novos trabalhadores portuários avulsos. Muitos dos aprovados como guardas portuários também realizaram o concurso para ingresso como avulsos e mantiveram o cadastro, registrando o quantitativo mínimo de presenças para não serem excluídos do sistema, no caso do Espírito Santo, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) determina 22 engajamentos.
Portogente conversou com três dos demitidos, Carlos Alexandre Salim Magalhães, Franklin Rabelo Araújo e R. V. L. Eles argumentam que se trata de injustiça, já que apenas registraram presença online, para atender à CCT, e não embarcaram. Acontece que a Codesa não pensa da mesma forma. Conforme parecer jurídico da empresa, “isso demonstra a intenção de lesar a Codesa o que não aconteceu pelo fato de o Ogmo não os escalar”.
Frankliln Rabelo Araújo disse que apresentou atestado médico por duas vezes (para doação de sangue e outro por doença) e considera que poderia trabalhar nos dois locais sem qualquer problema. E denunciou que existem oito guardas portuários na mesma condição, contudo não foram punidos pela Codesa. Os demitidos já constituíram advogado e irão recorrer da decisão. Para eles, a empresa foi arbitrária em não ouvi-los.
“Agora é partir para o trabalho avulso”. A avaliação é do gerente executivo do Ogmo, Hamilton Mendonça Loureiro. De acordo com Loureiro, os cadastros como portuários avulsos desses trabalhadores serão mantidos. “Eles irão trabalhar com mais afinco no Ogmo”. E lembrou que, no passado, já houve problema similar com TPAs que também eram policiais militares.
