A falta de formação adequada, o desconhecimento e o descumprimento da legislação são as principais causas de acidentes no transporte e no armazenamento de cargas perigosas, segundo os alunos da primeira turma de Mercadorias Perigosas da Escola Virtual de Porto. Após os primeiro dias de debates, com direito a videoaulas, fóruns e leitura de reportagens publicadas em PortoGente, os inscritos no curso, alguns deles com larga experiência no ramo, apontam ser essencial evitar que essa atividade cause passivos ambientais devido à exposição de substâncias que colocam em risco a integridade do meio ambiente.
Segundo o professor de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos (Mopp), Lourival Taveira Lobão Neto, a maioria dos acidentes é causada pelo fator humano. A maior parte das ocorrências, explica, pode ser evitada caso as técnicas de segurança nos processos de deslocamento, armazenagem e acondicionamento desse tipo cargas sejam obedecidos.
Para ele, que também é aluno do curso da EVP, é necessário conscientizar as pessoas que lidam com produtos perigosos de que, para o manuseio de cada tipo de substância, é preciso respeitar as normas e utilizar o equipamento de proteção individual (EPI) adequado. Esse equipamento é indicado pela Norma Regulamentadora 06 e se estende para outras atividades da cadeia logística. Lourival lembra, ainda, da complexa legislação do segmento, que abrange, além das normas International Maritime Organization (IMO), as Normas Regulamentadoras 11 (transporte de cargas) e 23 (equipamentos de proteção coletiva) e a Resolução 420/04 da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que legisla sobre todo o processo do manuseio e transporte de Cargas e Produtos Perigosos.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) foi lembrada pelo aluno e funcionário da Fundação de Estudos do Mar (Femar), Rogério Moreira. Ele avalia que as responsabilidades no manuseio desse tipo de carga devem ser divididas por todos que lidam com as mercadorias perigosas, incluindo empresas privadas, autoridades governamentais e sociedade civil. “Se uma dessas partes falhar, o risco pode ser enorme. Regras e leis foram feitas para serem cumpridas”.
Já Renato Mesquita, de Olinda (PE), lista os principais fatores que podem ocasionar acidentes no transporte ou armazenamento de produtos perigosos. Ele cita uma série de problemas de ordem fiscal, que realçam a declaração que o responsável pelo serviço de inspeção e capacitação de veículos no transporte de produtos perigosos do Ipem, Valdir Volpi, deu à reportagem de PortoGente, alegando que não faltam infrações durante todo o processo de deslocamento das cargas perigosas. Entre as principais falhas, opina Mesquita, estão a aplicação incorreta da simbologia, a fiscalização precária das condições dos veículos que transportam as mercadorias e a má interpretação ou descumprimento da legislação vigente.
É importante lembrar que a Resolução 420/04 da ANTT considera carga perigosa, também, qualquer tipo de produto que é transportado de forma inadequada ou mal acondicionado. Ou seja, o perigo vai além das características da mercadoria: passa pelo cuidado e pela prevenção de quem lida e manuseia o que será movimentado.
O aluno e técnico de segurança do trabalho da Superintendência de Meio Ambiente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Edgard Azevedo Almeida Junior, lembra da eficiência e confiabilidade dos modais ferroviário e hidroviário para o transporte de mercadorias perigosas. Apoiando posição de incentivo às hidrovias da Gazeta deste PortoGente, ele considera que os dois modais são “meios sabiamente muito mais seguros de transportar essas cargas letais ao ser humano e meio ambiente”.
Para o aquaviário Marcelo Torres, de Santos (SP), falta especialização para os funcionários, de todos os níveis, das empresas que lidam mercadorias perigosas. “Os próprios técnicos de segurança encontram grande dificuldade em esclarecer algumas dúvidas que surgem, sobretudo no que diz respeito a legislação”.
Devido ao risco gerado por essas substâncias, os conceitos ensinados e o fomento dos debates no curso de Mercadorias Perigosas da EVP são fundamentais para o aprendizado das características específicas de cada produto e dos procedimentos para a prevenção de acidentes. Caso você não esteja inscrito nesta primeira turma e tenha interesse no tema, fique atento à pagina da EVP, pois no início de 2009 serão abertas inscrições para as aulas da segunda turma.
