Entidades do setor unem esforços para atrair investimentos, reduzir burocracias e incentivar a competitividade do país
Com o objetivo de alavancar o desenvolvimento econômico do Brasil, a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) e mais seis entidades representativas do setor de infraestrutura assinaram o “Pacto pela Infraestrutura Brasileira”, nesta quarta-feira (22/10), durante evento promovido pela MoveInfra, em Brasília (DF).
O Presidente do Conselho Deliberativo da ABTP, Roberto Oliva, e a Diretora-Executiva da ABTP, Cláudia Borges, assinaram o documento do Pacto, que busca, prioritariamente, agregar esforços para a tramitação e aprovação de pautas legislativas voltadas ao avanço do setor no país.
Entidades assinam o Pacto pela Infraestrutura Brasileira
(Crédito: MoveInfra)
Agenda de prioridades para o setor
Entre os principais temas da agenda de infraestrutura defendidos pelas entidades estão:
- Nova Lei das Concessões e PPPs (nº 2373/25);
- Projetos de Lei que fortalecem a autonomia financeira das agências reguladoras;
- Novas regras de licenciamento ambiental;
- Medidas de proteção às infraestruturas críticas, com ações de prevenção e combate ao crime organizado.
“Os portos são fundamentais para o crescimento do Brasil. Para que possamos ampliar nossa capacidade e eficiência, é essencial garantir segurança jurídica e políticas públicas que favoreçam investimentos de longo prazo. O Pacto é um passo importante nessa direção”, afirmou Roberto Oliva, Presidente do Conselho Deliberativo da ABTP.
Para Cláudia Borges, são fundamentais a cooperação institucional e o diálogo entre os setores público e privado para garantir o avanço da infraestrutura. “A assinatura do Pacto pela Infraestrutura é um marco para o setor. Ele reforça a importância de um ambiente regulatório estável, transparente e previsível, capaz de atrair investimentos e gerar desenvolvimento sustentável. A ABTP segue comprometida em contribuir com soluções que fortaleçam a competitividade e a eficiência da infraestrutura portuária brasileira”, ressaltou.
Juntamente com a ABTP, assinaram o Pacto as entidades: MoveInfra, ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), ABR (Aeroportos do Brasil), ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto) e ANEOR (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias).
Entidades unidas pelo desenvolvimento
O Pacto pela Infraestrutura é uma iniciativa que une entidades representativas do setor em torno de uma agenda comum de desenvolvimento, com o objetivo de promover segurança jurídica, previsibilidade e eficiência regulatória, estimulando novos investimentos e a modernização da infraestrutura nacional.
O documento se estrutura em quatro eixos centrais:
- Atualização dos marcos regulatórios;
- Aperfeiçoamento do licenciamento ambiental;
- Fortalecimento e autonomia das agências reguladoras;
- Proteção das infraestruturas críticas.
