📌 Grupo reúne diversas entidades e terá papel de intermediar impactos do projeto

A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou, nesta terça-feira, dia 16 de setembro, a Portaria de instalação do Comitê Regional Permanente de Monitoramento de Impactos Ambientais, com a finalidade de acompanhar, avaliar e propor medidas relacionadas aos impactos socioambientais decorrentes do empreendimento Túnel Santos-Guarujá. 🌉

De acordo com o presidente da APS, Anderson Pomini, o Comitê será um apoio para as comunidades do entorno durante toda a execução da obra: “Até que o túnel esteja entregue, funcionando, a APS irá acompanhar, junto com os outros órgãos, todo o reflexo da obra na vida dos moradores e das demais pessoas que passam pelo Porto de Santos”, afirma.

Na condição de Autoridade Portuária, existe a prerrogativa de atender ao bom andamento do Porto de Santos, priorizando a relação Porto-Cidades. A portaria prevê que o Comitê tenha participação de instituições que vão desde órgãos governamentais até entidades da sociedade civil, além da própria empresa que irá construir o túnel.

🎯 O objetivo do Comitê é, dentre outros, acompanhar e monitorar todos os eventos relacionados ao empreendimento, com destaque para os de aspecto socioambiental, promovendo a integração entre Porto e cidades. O grupo terá um regimento e deve se reunir ao menos a cada dois meses para avaliar o andamento da implantação do túnel.

👥 O Comitê é formado por:

• Autoridade Portuária de Santos (APS);
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
• Associação Comercial de Santos (ACS);
• Associação Comercial do Guarujá (ACG);
• Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb);
• Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);
• Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb);
• Empreiteira responsável pelo empreendimento;
• Governo do Estado de São Paulo;
• Ministério de Portos e Aeroportos (MPor);
• Ministério Público Federal (MPF);
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Prefeitura Municipal de Santos;
• Prefeitura Municipal do Guarujá;
• Representantes da Sociedade Civil de Santos;
• Representantes da Sociedade Civil do Guarujá;
• Representantes da classe dos Pescadores;
• Superintendência de Patrimônio da União (SPU);
• Universidades da região;
• Unidades de Conservação.

ℹ️ Sobre a Autoridade Portuária de Santos

A Autoridade Portuária de Santos é uma empresa pública vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos. É responsável pelo planejamento logístico e pela administração da infraestrutura do Porto Organizado de Santos, o maior da América Latina, por onde passam aproximadamente 30% das trocas comerciais brasileiras. 🚢

O complexo portuário está localizado a 70 quilômetros da Grande São Paulo e possui 53 terminais, sendo 39 arrendamentos, 8 retroportuários e 6 terminais de uso privado (TUPs), situados em duas margens, uma em Santos (direita) e outra em Guarujá (esquerda).