A sessão reuniu representantes de secretarias e autarquias da Administração Municipal.
Analisar indicadores e projetar ações futuras. A última reunião do ano do Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação e Orientação para a Implantação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) destacou os avanços de Santos em prol da Agenda 2030 da ONU neste ano e apontou os desafios futuros. A sessão, realizada na quarta-feira (18), no Paço Municipal, reuniu representantes de secretarias e autarquias da Administração Municipal.
A reunião começou com a apresentação do relatório de atividades promovidas pelo Movimento ODS Santos 2030, uma iniciativa de entidades privadas e do terceiro setor, com apoio da Prefeitura. Entre as mais de 2 mil atividades cadastradas no site #ACT4SDG's, que agrupa ações globais de desenvolvimento sustentável, destacaram-se os programas Jovens Embaixadores do Clima e Jovens Repórteres do Clima, lançados em fevereiro, o Encontro das Cidades ODS, em junho, o Fórum da Construção, Inovação e Sustentabilidade e o Manifesto ODS pela Acessibilidade Plena nas Cidades, ambos em setembro.
O aumento das ações internas na Prefeitura, incluindo sensibilizações, tem raízes nas metas estipuladas no Programa de Participação Direta nos Resultados (PDR). O contrato, assinado entre secretários e prefeito, vincula os ODS a metas a serem alcançadas pelas pastas. Quando atingidas, os servidores são bonificados com 50% ou 25% do salário-base, dependendo do desempenho obtido. Já o Comitê ODS tem o papel de acompanhar e planejar as ações desenvolvidas pela Administração Municipal.
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O titular da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Semam), Márcio Paulo, destacou que a Agenda 2030 é um pilar do plano de trabalho da pasta e continuará sendo no próximo ano. "Os ODS norteiam todas as ações da Semam, envolvendo os projetos, programas e ações de educação ambiental, reforçando a importância dessa ferramenta de governança para a qualidade de vida de toda a sociedade", afirmou.
Um dos últimos frutos da integração entre o Comitê e o Movimento ODS foi a instalação de coletores de bitucas em diversos pontos da Cidade. O projeto, desenvolvido em parceria com o Instituto Lixo Zero Baixada Santista e a empresa Poiato Recicla, busca garantir o descarte correto dos restos de cigarro e transformá-los em matéria-prima para a produção de papel.
DIAGNÓSTICO DE INDICADORES
Na sequência da reunião, o Departamento de Políticas Públicas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Depods/OTC) fez uma apresentação inicial do diagnóstico de indicadores em cada uma das 17 bandeiras de desenvolvimento sustentável. Os relatórios completos serão repassados aos representantes de cada secretaria no Comitê. O objetivo é que os titulares das pastas utilizem o levantamento para criar políticas públicas que promovam avanços nos desafios apontados.
O Depods também apresentou o plano de trabalho para a atualização da plataforma de Dados Abertos entre 2025 e 2028. Ficou definido que, entre janeiro e março, ocorrerão as discussões iniciais com a administração direta e indireta. Em abril, começarão os diálogos entre múltiplos órgãos e, em maio, será feita a consolidação das mudanças no banco de dados.
As metas das discussões incluem: incentivar maior envolvimento dos órgãos na produção e confiabilidade dos dados, buscar a padronização de fontes, incluir novas variáveis e indicadores, analisar variáveis, indicadores e dados atuais, realizar o desmembramento e a realocação de indicadores, se necessário, levantar dados que possam ser automatizados e gerar documentação para o futuro.
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Em junho será aberta a plataforma. Em julho, os dados informados serão validados e o relatório quantitativo será concluído. O planejamento será finalizado em agosto e setembro, com a entrega de um relatório qualitativo contendo apontamentos para o ouvidor, os secretários e o prefeito.
Os Dados Abertos armazenam informações da tríade do desenvolvimento sustentável, abrangendo questões ambientais, econômicas e sociais. Qualquer pessoa pode acessar, usar, modificar e compartilhar livremente os dados, sujeito apenas a requisitos que preservem sua origem e abertura.
Para o chefe do Depods, Fábio Tatsubô, os Dados Abertos são uma metodologia para a publicação de dados do governo em formatos reutilizáveis. "Visam o aumento da transparência e a maior participação política por parte do cidadão, além de gerar diversas aplicações desenvolvidas colaborativamente pela sociedade. Sendo assim, são fundamentais para atingirmos as metas de desenvolvimento sustentável", concluiu.
Esta iniciativa contempla os itens 16 e 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Paz, Justiça e Instituições Eficazes; Parcerias e Meios de Implantação.
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