Terça, 18 Junho 2024

Nova decisão do STF estendeu o prazo para a conclusão de estudos de impacto ambiental

Recentemente, o projeto Ferrogrão ganhou mais um novo capítulo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o prazo para a conclusão dos estudos sobre os impactos socioambientais da ferrovia que irá ligar Sinop, no Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, por meio de 933 km de linha férrea.

ferrograo antt
Foto: Divulgação/ANTT

Entre idas e vindas judiciais, o desenvolvimento do projeto, que é de extrema importância para a economia e o desenvolvimento do país, se prolonga por anos. Para a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (AMPORT), os estudos são importantes e essenciais para garantir que o desenvolvimento se dê de forma sustentável e com a participação de todos os setores envolvidos nos debates, inclusive a sociedade civil.

Flávio Acatauassú, diretor-presidente da AMPORT, entende que essa decisão é positiva. "A recente decisão judicial sobre a Ferrogrão, sinaliza um caminho para conciliação entre os diversos atores envolvidos no Grupo de Trabalho que avalia a viabilidade de implantação da ferrovia. Estamos otimistas com as etapas que estão por vir", disse o executivo.

No entanto, é preciso celeridade e respeito aos prazos. No último despacho o próprio ministro cravou que esse prazo é improrrogável e que os 90 dias devem ser usados para a conclusão dos estudos e atualizações sugeridas.

Vale lembrar que, quando entregue, a Ferrogrão será decisiva para descarbonizar a cadeia produtiva. Em termos de comparação, segundo o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a emissão de poluentes do meio rodoviário chega a 3,744 km/T/1.000/km, enquanto o ferroviário fica em 0,873 km/T/1.000/km, mostrando na prática o quanto o modal ferroviário é menos poluente. Segundos dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a Ferrogrão reduzirá a emissão de 4 milhões de toneladas de CO2 por ano no meio ambiente, quando em plena operação.

Outros ganhos socioambientais estão previstos com a implantação da ferrovia, tais como: o potencial de indução à requalificação e ordenação do uso e ocupação do solo ao longo da EF-170; a redução do fluxo de veículos pesados na BR-163/MT/PA, e consequentemente de acidentes, que só em 2022 registrou 106 mortes, de acordo com levantamentos da Polícia Rodoviária Federal; e a geração de 14 mil empregos diretos, com mão-de-obra a ser capacitada na região.

Além disso, a ferrovia irá propiciar uma redução substancial dos custos de logística ao dar vazão à produção de grãos. Segundo Acatauassú, a capacidade de escoamento de granéis cresce de forma consistente no Arco Amazônico. "Hoje, temos uma capacidade instalada de 58 milhões de toneladas e projeções de expansão de mais de 42 milhões de toneladas nos próximos dez anos. Desta forma, a Ferrogrão é peça fundamental para que consigamos escoar a produção do agro e receber insumos e produtos manufaturados na Zona Franca de Manaus com qualidade e eficiência". De acordo com estimativas do setor, a Ferrogrão poderá movimentar mais de 50 milhões de toneladas por ano.

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