Em evento realizado na Câmara Municipal, sociedade civil exige transparência e diálogo da Autoridade Portuária sobre mudanças no Porto de Santos
Vereadores, lideranças sindicais, representantes de associações de moradores e empresários portuários reunidos, no dia 18 de fevereiro último, em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Santos exigiram transparência e diálogo da Autoridade Portuária na condução da elaboração do novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos.
“Estamos fazendo o que a Autoridade Portuária deveria ter feito, que é debater com a sociedade o novo PDZ”, afirmou o vereador Francisco Nogueira, que convocou a debate. “A Autoridade Portuária fala que tem feito reuniões a portas fechadas com entidades sobre o PDZ, mas isso não configura audiências públicas na forma da legislação”, acrescentou o vereador, que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Terminais Terrestres Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo.
Na audiência pública, foram levantados diversos pontos de preocupação com a proposta de PDZ feita pela Autoridade Portuária. “O PDZ vai reforçar oligopólios empresariais no Porto e vai contribuir para a redução do emprego da mão de obra avulsa”, afirmou o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei da Silva. Para o vereador Francisco Nogueira, ao retirar áreas hoje destinadas à movimentação de contêineres da região de Outerinhos e Macuco e trocá-las por terminais de movimentação de grãos e fertilizantes, a redução da mão de obra decorrente do novo PDZ é evidente.
Além disso, agravará problemas ambientais já existentes nesses bairros, que sofrem com a poluição ambiental. Luiz Antônio da Silva, presidente da Associação dos Moradores da Ponta da Praia e representante do Conselho Municipal de Saúde de Santos, afirmou na audiência pública que 30% dos atendimentos de saúde no entorno do Porto são para pessoas com problemas respiratórios, o que tende a piorar com a consolidação de grãos e fertilizantes na região, como pretende a Autoridade Portuária.
Outro ponto crítico levantado pelos debatedores na proposta de PDZ foi o fim do cais público, do qual pequenas e médias empresas dependem para operar. Com sua extinção, centenas de empregos correm risco.
