A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza, no dia 22 de maio, em João Pessoa (PB), audiência pública para tratar de minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus anexos) necessárias à realização do certame licitatório de três terminais portuários, no Porto de Cabedelo, destinados à movimentação de granéis líquidos (combustíveis).
As contribuições, subsídios e sugestões deverão ser enviadas até às 23h59 do dia 28/05/2018, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no portal da Agência (portal.antaq.gov.br), não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido, exclusivamente por meio do e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado (28/05), anexar imagens digitais, tais como: mapas, plantas, fotos etc.. Já as contribuições em texto, deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá realizar a sua contribuição utilizando o computador da Secretaria-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das unidades regionais da Agência, cujos endereços estão disponíveis no portal da Autarquia.
