A Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ) realiza o debate "Resolução Normativa nº 18 da Antaq à luz do Siscoserv", um dos temas mais relevantes do nosso comércio exterior, nesta segunda-feira (26/03), das 15h às 18h, na Avenida Rio Branco, nº. 124 / 22º andar, Edifício Edson Passos – Centro Rio de Janeiro – RJ. O evento é gratuito, mas com vagas limitadas.
O Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) trouxe diversas obrigações, principalmente aos usuários importadores e exportadores, fato que poderá trazer muitos transtornos no futuro, caso não sejam cumpridas à risca.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou duas audiências públicas realizadas em 2015 e 2016, para tratar da questão, que regula a relação entre usuários e prestadores de serviço e intermediários no transporte marítimo. Mesmo sendo alertada pela Usuport-RJ sobre o sistema e os riscos que os usuários estavam correndo com os pagamentos ao exterior de fretes, sobretaxas e sobre-estadias (demurrages) e demais despesas logísticas, a agência optou por ignorar nossos pleitos e não regular essas cobranças, expondo ainda mais os exportadores e importadores do País.
A associação informa que o público alvo da atividade é executivos de empresas que recebem ou realizam pagamentos de serviços e demais despesas de logística às empresas operadoras domiciliadas no exterior, ou que operam no Brasil por meio de agentes de cargas ou marítimos que, em nome delas, recebem as quantias no país.
PROGRAMAÇÃO
Abertura - 15h
Palestrante: André de Seixas, Diretor-Presidente da Usuport-RJ
Tema: O que a Antaq deixou de regular na Resolução Normativa n.º 18?
Palestrante: Lisandro Vieira, CEO da WTM do Brasil
Tema: Resolução Normativa Antaq n.º 18, à luz do SISCOSERV – A palestra visa explicar as relações entre o SISCOSERV e a Resolução Normativa da Antaq, analisar os impactos para quem paga e para quem recebe frete internacional, THC, demurrage e demais pagamentos e recebimentos, além de esclarecer a necessidade cada vez maior de transparência nas relações contratuais, identificando os reais prestadores, tomadores e agenciadores de serviços ao longo de toda a cadeia logística de transporte.
Palestrante: Ildo Schneider, CEO da Adamant Trading e Primeiro Vice-Presidente da USUPORT-RJ
Tema: Riscos dos importadores e exportadores, diante dos pagamentos realizados aos operadores de transportes estrangeiros
Espaço para perguntas e respostas
18h00 - encerramento
>> Para se inscrever, enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou WhatsApp para (21) 99930-2089, informando nome e sobrenome, empresa, cargo e telefone celular.
