O Governo da Bahia iniciou o processo de seleção de acionistas privados para a constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. A ação será feita a partir do edital de chamamento público publicado na edição da última sexta-feira (17), do Diário Oficial do Estado. A SPE será responsável pela construção, operação e exploração da Zona de Apoio Logístico (ZAL) e respectivas instalações do Terminal de Uso Privado (TUP) do Estado da Bahia.
Segundo o edital, a escolha das empresas ou consórcios se dará por meio de cotas, que serão distribuídas entre os selecionados, variando de 51% para o primeiro selecionado até 10% para o quarto. Os ganhadores serão, além de detentores de cargas, investidores e sócios majoritários no projeto Porto Sul, enquanto o Estado será o sócio minoritário.
O investimento mínimo inicial previsto no edital para as instalações de infraestrutura do chamado TUP da ZAL serão de R$ 1,3 bilhão para os próximos cinco anos. Além deste, também será construído no Porto Sul um Terminal de Uso Privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin).
O coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil, Eracy Lafuente, afirma que o Porto Sul representa um grande avanço para o desenvolvimento da Bahia. “O projeto foi amplamente discutido com a sociedade civil e empresas privadas, através de consultas públicas. Articulado com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste [Fiol], o Porto Sul materializa um planejamento estratégico moderno, sustentável e que vai contribuir significativamente para o crescimento econômico do estado”.
Licença de instalação
A Licença de Instação que autoriza a instalação imediata dos dois terminais do Porto Sul - TUP da ZAL e o Terminal de Uso Privativo da Bamin foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) do dia 22 de setembro deste ano. As primeiras etapas incluem resgate de fauna e flora, que antecedem a supressão vegetal e asseguram a viabilidade ambiental do projeto.
No programa também estão incluídos a melhoria na infraestrutura das comunidades no entorno, reorientação das atividades do turismo na região e capacitação de mão de obra que será absorvida pelo empreendimento. Na sua construção, o Porto Sul vai gerar dois mil empregos diretos.
