A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) indeferiu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, o pedido de revisão da Resolução nº 1914, que determina que parte do volume de grãos escoado pelo terminal portuário da Vale, no porto de Itaqui (MA), passe a ser operado pelo novo Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). A resolução, de 2010, era contestada pela Vale e grandes tradings agrícolas que operam na região.
Com a decisão, tomada na reunião mensal da diretoria da Antaq, continua a valer a determinação que limita a 2,4 milhões de toneladas de soja e a 90 mil toneladas de farelo de soja a movimentação por ano pelo berço que a Vale — única operadora de grãos hoje naquele porto — mantém em Itaqui. O volume excedente terá de ser desviado para o Tegram, que deverá entrar em operação em novembro.
O assunto causou “desconforto” entre as tradings, que alegam restrição concorrencial. Cargill, Bunge, Ceagro e Algar afirmam que a medida fere os direitos de usuários de portos públicos.
A movimentação de soja por Itaqui alcançou 2,97 milhões de toneladas em 2013 e vem crescendo gradativamente, à medida em que a fronteira agrícola se expande para o Norte e novos investimentos em logística são realizados. Se o Tegram já estivesse em operação, isso significaria que quase 600 mil toneladas de soja seriam escoadas pelo consórcio formado por NovaAgri, CGG Trading, Glencore e Consórcio Crescimento (joint venture da Amaggi e Louis Dreyfus). A resolução constava no edital de licitação do Tegram.
Fonte: Valor Econômico
