Renan Antônio da Silva, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Universidade Estadual Paulista, Unesp de Araraquara
Educação: todos os processos de ensinar e aprender. A educação é um processo circular. Caso uma parte se perca, o ciclo não se fecha e a educação não existe. Assim sendo, a verdadeira educação está em constante movimento e aqueles que a anseiam devem andar no seu ritmo. Todo ser humano foi dotado da capacidade de aprender, ensinar e transferir. Não que todos sejam professores, mas todos, podemos dizer, são até certo ponto, sábios, seja pela experiência de vida, pela vida acadêmica ou pela observação.
Quando falamos da educação, como por exemplo, numa cidade como São Paulo, sabemos que há desafios enormes a serem transpostos. O número de pessoas a serem atendidas, a quantidade de escolas para demanda, o expressivo número de educadores. Esse último deveria ser a estrela do processo, mas na maioria das vezes é entregue ao esquecimento. Portanto, ao falarmos que não há educação de qualidade, é porque faltam profissionais para isso. O processo é circular, onde houver ruptura, haverá impossibilidade de avanço. Embora nossos docentes façam o seu melhor, se deparam com a triste realidade da docência no país: abandono, desprezo e desvalorização. O magistério é visto com maus olhos. Não é opcional se a população terá acesso à Educação ou não. Isso é um direito constitucional social como moradia. Portanto se nossa Constituição prevê esse direito, não falamos de algo a ser colocado em segundo plano.
Há, todavia, um projeto obscuro quanto à educação, denunciado há 40 anos por Darcy Ribeiro. A Educação é indiscutivelmente o pilar de uma sociedade justa e igualitária. Pela escola passa a formação cidadã, que garante a todas as pessoas humanas, independentemente de sexualidade, religião ou status social, a posse de direitos básicos e o cumprimento de deveres fundamentais para que a sociedade seja tida por democrática.
Porém, quando a Educação é falha ou indisponível o resultado imediato é percebido nos índices de criminalidade, na violência doméstica, nos números exorbitantes de homicídios, feminicídios, violência contra negros, homossexuais, indígenas e minorias, além de atos que atentam contra a vida ou a psique humana. Nesse sentido, a situação brasileira é grave e crônica, pois, além de falhar em prover a Educação Básica de qualidade a todos, privilegia uma pequena parcela da população que tem recursos financeiros para acedê-la, esquecendo-se de milhões que vivem na penúria da ignorância por falta de escolaridade. Isso não é mero acaso, mas o resultado de políticas públicas nocivas, cujos resultados estamos agora colhendo na forma de violência simbólica e estrutural generalizadas. Tudo isso acontece devido a um projeto que tem início no século XVI e jamais foi interrompido pelo poder público que agora tem diante de si dois desafios: reconstruir a educação e construir uma nação.
Darcy Ribeiro, antropólogo brasileiro e homem que dedicou boa parte de sua vida à educação, denunciou na 29ª. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 1977, o seguinte: “Em consequência, a crise educacional do Brasil, da qual tanto se fala, não é uma crise, é um programa. Um programa em curso, cujos frutos, amanhã, falarão por si mesmos.”. Darcy Ribeiro comentava sobre a derrocada da escola pública, iniciada anos antes e que seguia um curso de queda irreversível. Contudo, segundo Ribeiro isso não era uma mera casualidade ou intempestividade de crises econômicas ou estruturais que vez por outra acometem os países. Era algo estrategicamente calculado.
A título de comparação e de compreensão das razões que levavam Ribeiro a essa preocupação extremada, o Brasil vivia àquela época situações muito peculiares e danosas para Educação. O regime civil-militar, em união com os Estados Unidos (acordos MEC-USAID) estavam desmantelando a escola pública e a universidade. A ditadura, desde sua implantação, legislou acerca de aspectos muito pontuais que afetavam diretamente a Universidade, por meio da reforma universitária de caráter contencioso e elitista, sufocando a autonomia universitária. A educação básica foi reformulada entre os 1° e 2° graus, com reestruturação da grade curricular, supressão de disciplinas e diminuição da carga horária. As entidades estudantis, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), foram colocadas na ilegalidade.
Como safra dessa política pública educacional, no final da década de 1970, quando Ribeiro falava, os Estados Unidos encaminhavam à Universidade cerca de 70% dos seus jovens em idade apta para tal (18-24 anos). Cuba rumava para a totalidade de discentes na Universidade. Uma obviedade que não escapava à percepção de Ribeiro era o fato de sermos 100 anos mais antigos que os Estados Unidos e termos um déficit de 50 anos em relação a eles quanto à educação. Em contrapartida, Romanelli, analisando o contexto educacional brasileiro em 1970, deu-se conta de uma população entre 20-29 anos de idade, somente 2,79% tinham o sucesso de aceder ao nível superior.
Como poderia ser possível o país mais rico do continente sul americano estar entre os que têm a pior taxa de acesso ao ensino superior, sendo que só conseguiu universalizar o acesso à educação fundamental já no século XXI? Essa realidade antagônica da Educação brasileira é algo que nos enche de preocupação porque, como disse Darcy Ribeiro, é evidente que houve um projeto cruel e maligno para que as coisas acontecessem dessa maneira. Houve um projeto para transformar a educação num privilégio, ao invés de ser um direito e necessidade.
