João Sicsú é rofessor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Analistas argentinos caracterizaram o governo de Maurício Macri de “CEOcracia”. CEO é a sigla de Chief Executive Officer, alto cargo executivo de megacorporações privadas. O presidente argentino ocupou diversos cargos do seu governo com CEO’s. Eles vieram da Shell, LAN Argentina, General Motors, Deutsche Bank etc.
No Brasil, os principais CEOcratas são Henrique Meirelles (ministro da Fazenda e da Previdência Social), Ilan Goldfajn (presidente do Banco Central) e Pedro Parente (presidente da Petrobras). Tenta-se transmitir a ideia de que profissionais do setor privado são os mais bem preparados para assumir os cargos na alta direção do setor público. Teriam uma competência inigualável.
Mais importante que os CEOcratas são as ideias e o projeto que aplicam a partir do governo. Eles chegam para colocar em prática um projeto para o país. Esse projeto atende aos interesses dos grandes bancos privados, das multinacionais e do rentismo.
O projeto aplicado pela “CEOcracia” brasileira tem uma importante diferença em relação ao neoliberalismo dos anos 1990. No passado, se satisfaziam em dominar a economia por meio da captura do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Atacavam em todas as áreas, mas eram bem tímidos, privilegiavam tão somente a economia. Faziam basicamente uma política econômica geradora de desemprego e promoveram uma única mudança estrutural significativa: as privatizações.
Hoje, objetivam transformar o País em sua totalidade, nenhuma área está isenta: da saúde à educação, da Petrobras ao BNDES, dos direitos trabalhistas aos previdenciários, das organizações sindicais ao sistema eleitoral, da propriedade de terras à apropriação da riqueza mineral.
Não existe mais a visão idealizada, mas nunca aplicada, do Estado mínimo. O Estado deve ser grandioso, mas deve estar a serviço dos ganhos dos grandes bancos, das multinacionais e do rentismo. O programa de austeridade aplicado pelo governo brasileiro não reduz o tamanho do Estado, simplesmente auxilia a construção de um novo desenho de distribuição do orçamento público.
Há uma medida objetiva para avaliação do tamanho do Estado, a carga tributária. Não existe, no Brasil, nenhuma tentativa de sua redução, muito ao contrário. O que existe é a decisão de transformar o Estado e de redesenhar a distribuição orçamentária. O Estado deve deixar de ser prestador de serviços à sociedade e não terá mais o objetivo de ser o garantidor de uma rede de bem-estar social. Será transformado e não reduzido.
Em resumo, o neoliberalismo de hoje conforma uma “CEOcracia”, coloca todas as esferas da vida social na bandeja de ofertas ao poderio econômico, transforma o Estado para que não seja um prestador de serviços à sociedade e redesenha a distribuição do orçamento.
Todas essas mudanças que ocorreram no projeto neoliberal, dos anos 1990 aos dias de hoje, são decorrentes do crescimento das megacorporações (financeiras e produtivas). Elas detêm extraordinário poder econômico, político e doutrinário. É um novo projeto de capitalismo: os Estados nacionais passaram a ser departamentos locais das megacorporações globais, dos grandes bancos e do rentismo.
