Ciro Antonio Rosolem, vice-Presidente de Estudos do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) e Professor Titular da Faculdade de Ciências Agrícolas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCA/Unesp Botucatu)
Qualquer país precisa ter uma política agrária. É evidente que uma política agrária tem vários desdobramentos, detalhes, particularidades, mas deve, principalmente, cuidar da produção de alimentos, fibras e energia, sem descuidar do ambiente e da economia, preservando a atividade agrícola, as pessoas envolvidas e garantindo a segurança alimentar.
Para a consecução da política agrícola são necessários instrumentos e órgãos especializados. É fundamental a elaboração de prioridades no desenvolvimento de novas tecnologias, patrocinando a elaboração de estudos e pesquisas que resultem em conhecimento e produtos que, empregados pelos agentes do agronegócio, resultem em benefícios à população. Nas mais diversas cadeias de produção agrícola, agricultores e pecuaristas se constituem em elo fundamental. Uma política agrícola digna do nome deve sempre considerar esse fator, independentemente de qualquer outro. Enfim, uma política agrícola visa, entre outras coisas, o desenvolvimento agrário.
Embora cada cadeia produtiva tenha especificidades, deve haver uma política que as contemple sem distinção. Aqui, é impossível separar grandes, médios e pequenos produtores, agricultura familiar e agricultura não familiar, agricultura convencional, orgânica, biodinâmica e outras. É um grave engano a divisão entre agricultura empresarial e familiar, pois essa divisão leva a distorções importantes na aplicação de política agrícola. Há pequenos agricultores muito tecnificados, verdadeiras empresas familiares, e há propriedades médias e grandes sem tecnologia e sem condições de evoluir na escala técnico-econômica. Admitir a divisão mostra, no mínimo, total desconhecimento do setor, ou então, má fé.
Desta forma, em qualquer análise que faça, não se justifica a existência de dois ministérios para a agricultura brasileira. Ora, como poderia um Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não contemplar todas as cadeias produtivas, independente do tamanho do produtor? É evidente que os problemas do campo são diferentes em cada região, em cada atividade, em cada tamanho de propriedade, em cada escala econômica. Vamos então criar um ministério para cada problema existente?
Por exemplo, a extensão rural, que tem por objetivo levar tecnologia a todos os produtores, é falha no Brasil. Melhor em alguns estados, mas não se vislumbra o desenvolvimento de um programa sério de extensão. O financiamento de treinamentos, cursos, e que tais, passando por ONGs e entidades ligadas aos tais “Movimentos Sociais” já se mostrou completamente improdutivo. Precisa-se recriar um Ministério para voltarmos a ver, novamente, este mau uso do dinheiro público? Não seria o caso do Ministério da Agricultura estabelecer prioridades e implementar a extensão rural, ou coordenar o trabalho das Secretarias Estaduais de Agricultura, sem ideologia, sem divisões estapafúrdias por tamanho e origem da propriedade? Este é apenas um exemplo, existem muitos outros.
Precisamos aproveitar o clima de mudanças, começar a operar também tecnicamente os ministérios que, por origem, são técnicos. Enquanto se criarem ministérios e empresas públicas com o único intuito de acomodar parceiros e ideologias, o Brasil continuará um passo atrás do mundo. Não se justifica a recriação do tal de Ministério do Desenvolvimento Agrário. O setor agrícola brasileiro merece respeito, merece políticas públicas que permitam seu desenvolvimento, não que entravem o desenvolvimento. Afinal, como diz o caboclo, se o governo não atrapalhar, dá pra trabalhar.
