Terça, 30 Abril 2024

Porto de São Sebastião* Conferente de Carga do Porto de São Sebastião

Conforme eram as escritas dos antigos textos europeus, “no dia 20 de janeiro do ano de Jesus Cristo de 1.502”, passava por nosso canal uma pequena flotilha de navios portugueses, comandada pelo Capitão Gonçalo Coelho, trazendo a bordo um importante cartógrafo e navegador chamado Américo Vespúcio, que ao jogarem suas âncoras batizaram o acidente geográfico a sua frente de Ilha de São Sebastião, por ser esse o Santo do dia.

A missão dessa esquadra era de pesquisar a geografia da costa brasileira recém descoberta e assim iniciar as ações de posse do novo território da Coroa Portuguesa.

Artigo Luiz Felipe 1 300Com essa ação de levantamento cartográfico, a Coroa teria informações precisas para se estabelecer e povoar, além de obter informações estratégicas para sua frota navegar e ancorar com segurança.

Eram informações cruciais para a Coroa e foi nesse dia, com esse primeiro mapa da nossa Costa Brasileira que nasce o nome “Porto de São Sebastião”, assim batizado pelo então navegador, como informação militar e estratégica para que outros navegadores da coroa portuguesa soubessem que aqui haveria abrigo e boas condições para seus navios e tripulações.

Esse navegador, cartógrafo e aventureiro do século XVI que por aqui passou, futuramente, emprestaria seu nome ao novo continente, que hoje chamamos de América.

Mas é em 1.935 que nasce o Porto de São Sebastião na configuração em que se encontra, quando as primeiras obras iniciam o caminho para uma nova saída às exportações do nosso país, naqueles tempos com foco na produção cafeeira e de arroz do nosso Vale do Paraíba.

Juntamente com o Porto, alguns anos antes, em 1.932, iniciam-se as obras da estrada de acesso, a Tamoios.

Obras que nascem das mentes brilhantes de dois grandes homens de alma caiçara e de elevado espírito cívico, a construção do Porto por meio de Dr. Manoel Hipólito do Rego, nosso primeiro deputado Estadual e o único Deputado Federal eleito por nosso povo e a estrada pelo brilhante e valente Coronel da Força Pública do Estado de São Paulo, Edgar Armond.

Dizem que a história desses dois homens se une em uma viagem de barco de Santos para São Sebastião, quando tiveram a oportunidade de debater as oportunidades da nossa região e da nossa cidade de São Sebastião.

Foi quando então entenderam sobre a importância de se aproveitar as condições geográficas, bem como da necessidade de levarem algum desenvolvimento para o povo do Litoral Norte Paulista, região que ambos amavam, nascendo nessa viagem a ideia da construção do Porto de São Sebastião e da Estrada Tamoios.

A peculiaridade da estrada é que a sua construção se inicia com alguns pouco soldados da Força Pública do Estado de São Paulo, sob o comando do Coronel Armond nos idos de 1.932, interrompida em 09 de julho daquele ano, por conta da Revolução Constitucionalista, só retornando a obra após o término da Guerra de São Paulo contra as forças Federais.

Assim, nasceu o Porto de São Sebastião e a estrada Tamoios, cujo nome dela se dá como uma justa homenagem à Confederação das Tribos Tupinambás, que se unem em uma luta de resistência por seu território contra as forças invasoras dos Portugueses associados aos povos Tupiniquins, esses, inimigos naturais daqueles.

Contudo, apesar do sucesso da obra e de todo empreendimento para a sua época e do impacto positivo que causou na cidade e a toda região, revelando as belezas naturais do Litoral Norte, o que iniciou um ciclo turístico, além de portuário, mas que passados 88 anos do início das obras portuárias, verdade é que o Porto de São Sebastião, está como outrora, em seu formato inicial, com apenas um berço curto e com calado raso, suficiente para sua época, mas aquém para os modernos e grandes navios de hoje.

Por outro lado, foi por conta da existência desse Porto que nos anos 60 a Petrobras se instalou por aqui, trazendo uma nova era de desenvolvimento para a cidade e região, abrindo espaço para mais trabalho, renda e receita.

A instalação da Petrobras aqui em nosso Canal de São Sebastião ou Canal de Toque-Toque, como registram as cartas náuticas, se dá pela necessidade de termos condições de recebermos navios maiores e com maior calado, condições inexistentes em outros locais da costa brasileira.

Sua instalação advém da época em que os egípcios fecharam o Canal de Suez, obrigando os armadores de todo o mundo a darem uma volta na África, para buscarem petróleo no Oriente Médio e outras mercadorias no extremo Oriente.

Essa situação obrigou a indústria naval a construir navios maiores para que pudessem reduzir os fretes marítimos e otimizar suas viagens mais longas.

Foi quando a Petrobras precisava de algum lugar onde esses grandes petroleiros pudessem atracar e desembarcar suas mercadorias, sendo o Canal de São Sebastião o melhor local na costa brasileira para esse novo terminal.

O Canal de São Sebastião tem características únicas, apresentando uma poligonal de Porto organizado diferenciada de qualquer outro, tendo 30 km de extensão, com 500 metros de largura, com uma profundidade média de 25 metros, com duas entradas marítimas, ou seja, não estuarinas, com zero por cento de sedimentação, tendo ao norte uma entrada natural com 18 metros de profundidade e ao sul com 25 metros, numa variação de tábua de maré de apenas 1 metro, condições ímpares perante os Portos brasileiros.

Artigo Luiz Felipe 2 280Porém, esse potencial de navegabilidade e segurança para a entrada e saída de grandes navios somente a Petrobras faz uso, posto que nas concepções portuárias do início do Século XX, quando o Porto de São Sebastião foi construído, o aproveitamento de tais condições naturais não foram feitas, nos mantendo à margem das principais rotas comerciais marítimas.

Assim, o Porto de São Sebastião chega ao Século XXI da mesma forma como fora concebido no início do Século XX, ainda distante do seu potencial de uso para o bem do Brasil.

No entanto, atualmente o Porto pulsa com força máxima, batendo recordes anuais de movimentação de cargas e receitas, mas com suas limitações de infraestruturas físicas está fadado a estagnação, caso algo não seja feito.

Contudo, na última década, o governo Paulista investiu severamente na intenção de dar melhores condições para o desenvolvimento do Porto de São Sebastião, criou a Companhia Docas, inicialmente liderada e presidida por um grande nome do mercado portuário e logístico do país, o Engenheiro Frederico Bussinger, que implementou o PDZ do Porto, criou uma modelagem de ampliação do setor portuário, ao passo que o governo iniciava uma grande obra de duplicação da Tamoios, dando vazão ao que seria o novo Porto ampliado.

Infelizmente, os planos de ampliação do Porto foram frustrados por uma ação do Ministério Público Federal e Estadual, travando seu licenciamento prévio, porém a estrada teve continuidade e hoje, após R$ 7.500.000.000,00 (Sete bilhões e quinhentos milhões de reais) investidos até aqui, já alcança as portas do Porto de São Sebastião, mas sem que o Porto pudesse ter um metro de avanço em sua área de berço.

Essa é uma situação que não pode perdurar, sob pena de desperdício dos investimentos públicos e das condições naturais que o Porto oferece à economia do país e ao desenvolvimento do setor portuário brasileiro.

Razão pela qual a comunidade portuária, em especial o setor sindical da Orla do Porto Organizado de São Sebastião, iniciou uma mobilização, organizando-se no Senado de levar aos poderes constituídos uma possível alternativa de engenharia para a ampliação do Porto, respeitando as características ambientais da região, sua comunidade caiçara da planície marítima do Araçá, com condições de ser aceita pela sociedade e sem obstáculos jurídicos para a sua implementação.

Isso levou a Intersindical do Porto de São Sebastião a se reunir com o Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, bem como com seu Secretário Nacional dos Portos, Fabrizio Pierdomenico, acompanhados das três Federações Sindicais do setor portuário. Nessa reunião foi entregue uma Carta, na qual se descreve as razões de agir para a ampliação do Porto Paulista, anexando à Carta 8 documentos produzidos nos últimos dez anos, que perfazem um arcabouço de inteligência estratégica sobre como colocar o Porto de São Sebastião nas condições de atender em alto nível as necessidades econômicas e logísticas do Brasil.

Ao que se sabe essa reunião com nosso Ministro surtiu efeitos positivos, membros da equipe técnica da Secretaria dos Portos, acompanhados dos técnicos do BNDES se reuniram com a equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, onde pontos sobre o desenvolvimento do Porto foram abordados, iniciando uma construção de ideias de como e quando fazer a ampliação do Porto de São Sebastião.

Artigo Luiz Felipe 3 280Não obstante essa bela ação tomada pelo setor sindical da orla portuária de São Sebastião, as ações não podem parar por aí e algo mais deve ser feito, sob pena de perdermos o “timing” da história e mais uma vez ficarmos à deriva do nosso próprio destino.

Assim, a comunidade portuária, envolvendo o setor sindical, o setor empresarial de todas as áreas econômicas do meio portuário, autoridades intervenientes do setor, autoridades locais e regionais devem se unir e não esperar que outros decidam pelo nosso destino, é a hora de fazer acontecer!!!

A união de forças locais nos levará a condição de mais berços, atendendo à demanda exigida pelo nosso Porto, que hoje já vê a fila de navios crescerem ao largo, aguardando sua hora de atracação, sendo que os espaços terrestres existentes são disputados à unha entre os “players” locais, ou seja, não há mais tempo a esperar, quem sabe faz a hora, não espera acontecer!

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