*Yuna Yamazaki é especialista em Direito Aduaneiro, sócia e head da área de Customs Law da LIRA Advogados.
*Michel Alkimin é advogado especialista em Direito Aduaneiro da área de Customs Law da LIRA Advogados.
*Nicholas Brognoni é estagiário da área de Customs Law da LIRA Advogados.
Os treinamentos aduaneiros são a principal forma de capacitação dos colaboradores de uma empresa em relação à legislação aduaneira e seus procedimentos. Esse tipo de treinamento é fundamental para que os funcionários possam atuar com segurança e eficiência em suas operações de comércio exterior e contribuir para a melhoria do desempenho da empresa como um todo.
A empresa que procura treinar seus colaboradores está em linha com a visão lifelong learning, de incentivo ao processo contínuo de aprendizado. Por isso, as organizações que buscam excelência operacional, aumento dos resultados e mitigação de riscos, precisam encarar os treinamentos aduaneiros como um investimento, e não como um custo. Tanto é verdade que o próprio Programa OEA impõe a obrigatoriedade de se realizar treinamentos periodicamente.
A visão da capacitação dos colaboradores como um custo é ultrapassada e precisa ser superada, principalmente porque os benefícios são facilmente mensuráveis, como veremos a seguir.
Maior conscientização dos colaboradores sobre os benefícios e riscos previstos na legislação de Comércio Exterior
A legislação aduaneira é tão ampla e complexa que os treinamentos aduaneiros são essenciais para o aumento de resultados e para a mitigação de riscos, visto que ajudam os colaboradores a compreenderem melhor as leis e regulamentos que regem as importações e exportações de produtos. Isso inclui aspectos como os procedimentos alfandegários, trade compliance, tributação, classificação de mercadorias, entre outros.
Com uma melhor compreensão dessas questões, os funcionários estarão mais bem preparados para lidar com os riscos e oportunidades que surgem no contexto aduaneiro. Isso contribui para uma atuação mais consciente e responsável dos colaboradores, minimizando erros e problemas que poderiam ser evitados com um conhecimento adequado.
Exemplo de benefício é a possibilidade de utilizar os Regimes Aduaneiros Especiais (RAE) como forma de reduzir custos nas operações, que trazem a possibilidade de suspensão de tributos aduaneiros, maior fluxo de caixa, possibilidade de utilização de tecnologia não existente no País, o que, consequentemente, aumenta a competitividade da empresa.
Também é importante que os colaboradores tenham consciência dos riscos que suas operações podem correr, veja o exemplo de algumas penalidades: (i) multa de 1% por declaração inexata na Declaração de Importação (DI) – art. 711, I, do Decreto 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro); (ii) multa de 30% por ausência de Licença de Importação (LI) – art. 706, I, a, Decreto 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro); (iii) multa de R$ 1.000,00 por dia, em razão de descumprimento de requisito, condição ou norma para uso de ERA; (iv) pena de perdimento ou conversão em multa de 100% do valor aduaneiro - multa substitutiva, entre várias outras penalidades que podem ser impostas em caso de não observância da conformidade aduaneira.
Promoção de capacitação para os colaboradores
Os treinamentos aduaneiros também promovem a capacitação dos colaboradores, permitindo que eles sejam mais produtivos e eficientes em suas atividades. Com o aumento do conhecimento e da habilidade dos funcionários, a empresa ganha em competitividade e capacidade de inovação, além de poder melhorar seus processos de trabalho e oferecer serviços de melhor qualidade aos seus clientes.
Atendimento aos requisitos objetivos do Programa OEA
O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é um programa voluntário de certificação criado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) para empresas que atuam na área aduaneira e, no Brasil, é regulamentado pela Instrução Normativa (IN) 1.985/2020.
As empresas certificadas como OEA são reconhecidas como parceiro estratégico das Aduanas, pois, para receberem a certificação passaram por rigorosos critérios de atendimento à legislação aduaneira e tributária e se tornaram empresas seguras e confiáveis pelos governos e pelos parceiros comerciais.
Especialmente para empresas OEA, os treinamentos aduaneiros contribuem para o atendimento aos requisitos objetivos do Programa, já que contribuem para que os colaboradores estejam cientes das exigências do programa e saibam como atuar para cumprir com as normas e requisitos estabelecidos.
Conteúdo personalizado para a empresa
Diferente de cursos de comércio exterior, que costumam ser genéricos, os treinamentos aduaneiros são personalizados para atender às demandas específicas de cada empresa. Isso significa que o conteúdo do treinamento será desenvolvido levando em consideração as particularidades da empresa, suas necessidades, objetivos e desafios.
Além do programa conter uma forte base teórica com a exposição da legislação de comércio exterior, há a produção de conteúdo para amenizar as dores específicas da empresa. Com isso, os colaboradores receberão uma capacitação mais eficiente e relevante para as suas atividades do cotidiano sempre agitado do comércio exterior, com uma melhor aplicação dos conceitos aprendidos na prática.
Maior integração entre as áreas
A integração entre as áreas é um fator chave para o sucesso de uma empresa que atua no comércio exterior. Isso porque, os colaboradores podem ter uma compreensão mais ampla do negócio e entenderão que sua área também é relevante para as operações de comércio exterior da empresa, e não apenas o departamento de importação e exportação e supplychain. Dessa forma, é possível ter uma visão mais estratégica do negócio, compreendendo a importância de cada área para o funcionamento da empresa como um todo.
Além disso, a integração entre as áreas pode gerar inovação e novas oportunidades de negócios. Por meio da troca de experiências e ideias entre elas, contribuindo para o desenvolvimento de novos projetos e soluções que atendam melhor às demandas dos clientes e do mercado.
Portanto, essa integração resultará em maior engajamento de todos os departamentos da empresa, multiplicando os resultados positivos da organização. O conhecimento adquirido pelos colaboradores contribuirá para uma maior eficiência e produtividade, além de aumentar a satisfação dos clientes e colaboradores.
Solução para problemas específicos das empresas
Os treinamentos aduaneiros também podem ser uma solução para problemas específicos enfrentados pelas empresas. Por exemplo, uma empresa que tem tido problemas com a classificação de mercadorias pode investir em um treinamento aduaneiro que aborde especificamente essa questão, indicando soluções específicas para esse caso da empresa. Dessa forma, os colaboradores estarão mais preparados para lidar com esse problema e atuar de forma mais eficiente na solução dele. Isso contribui para a melhoria da performance da empresa, minimizando riscos e maximizando oportunidades.
Como visto, os treinamentos aduaneiros são fundamentais para empresas que atuam no comércio exterior, pois permitem que os colaboradores estejam mais bem preparados para lidar com a legislação e os procedimentos aduaneiros. Isso contribui para que as empresas aumentem sua eficiência e produtividade, oferecendo serviços de maior qualidade aos seus clientes e se destacando em um mercado cada vez mais competitivo.
