Rafael Eidi Enjiu atua nas áreas Cível e Trabalhista do escritório Battaglia & Pedrosa
Parece mesmo que 2018 é o ano em que finalmente as startups ganharam os holofotes no Brasil. Com surgimento dos primeiros unicórnios brasileiros, startups avaliadas em mais de $1bi, como é caso da "99", "Nubank" e "PagSeguro", é notável como a forma que consumimos produtos e serviços mudou, sendo este movimento liderado por empresas com foco na inovação e criatividade disruptiva.
As startups, quase sempre, são empresas jovens com pouco ou nenhum recurso financeiro e que em sua maioria dependem do crescimento exponencial para sobreviverem. Neste ponto, a criatividade, o empreendedorismo e uma equipe competente são as chaves para definir o destino destas novas empresas. O que estimulou a criação de novos profissionais no campo do comportamento digital e das redes sociais, bem como, obrigou que os demais profissionais se atualizassem para entender como as startups atuam e qual a melhor maneira de atender esse novo tipo de cliente.
Investimentos atípicos, regularização das atividades, remuneração dos colaboradores e acordo entre os fundadores e novos sócios são alguns dos problemas que praticamente toda startup enfrenta e que precisam de atenção especial por um profissional especializado capaz de traduzir para o papel, em conformidade com a legislação vigente, as ideias e a proteção dos pontos fundamentais para o crescimento saudável destas empresas.
É determinante o auxílio jurídico especializado para que a startup navegue de forma segura pela burocracia com o enquadramento societário e a viabilidade do modelo de negócio analisada de forma estratégica. São muitos detalhes que as novas empresas devem observar e se atentar para prosperar, e mais do que isso, para estar pronta quando seu grande momento chegar, o que pode significar um grande investimento ou até mesmo uma aquisição.
Inicialmente é fundamental que os co-founders estejam de acordo com as normas que irão reger a sociedade, com a previsão de regras de saída e entrada de novos sócios, liquidação, diluição e aporte de investimentos internos e externos, que devem ser estabelecidas no "memorando de entendimento" ou no "acordo de sócios", devidamente elaborado por um advogado habilitado e qualificado para esta tarefa.
A maioria das startups iniciam suas atividades utilizando uma plataforma web ou um app para dispositivos mobile sendo indispensável que o advogado elabore e atualize os "termos de uso" e a "política de privacidade" em conformidade com os serviços e produtos oferecidos e as ferramentas de acesso e armazenamento de informações.
As startups precisam agir rapidamente, entre o sucesso do MVP (produto mínimo viável) e a consolidação da empresa no mercado. Não há tempo para perder com problemas que poderiam ter sido resolvidos com a correta estruturação da empresa e com relações protegidas por cláusulas contratuais bem construídas com o máximo de segurança jurídica possível.
