Governo Federal discute a Igualdade Racial durante a Marcha em Defesa dos Municípios​

Notícias do dia

Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 28 de Mai de 2015 às 05:05

O governo federal zerou o imposto de importação do preservativo feminino, que era de 10%. Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, determina a medida, motivada pela política de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. As informações são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 28 de Mai de 2015 às 05:05

A morte da jovem Rafaela Cristina de Souza, de 15 anos, ao dar à luz em uma maternidade da prefeitura do Rio de Janeiro, em abril, voltou a pautar o debate sobre os altos índices de morte materna no país. Ela morreu de eclâmpsia - o que poderia ter sido evitado caso a pressão alta tivesse sido detectada durante o pré-natal. A redução desses óbitos em 75% até o fim deste ano é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que o Brasil não conseguirá alcançar. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de óbitos maternos em 2010 era 68 para cada 100 mil habitantes. Para alcançar a meta, o país precisava chegar a 35 óbitos por 100 mil até o fim de 2015. A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza uma taxa de 20 mortes por 100 mil.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 28 de Mai de 2015 às 05:05

O presidente russo, Vladimir Putin, criticou hoje (28) as prisões de dirigentes e ex-dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Para ele, trata-se de uma manobra dos Estados Unidos para tirar o suíço Joseph Blatter da presidência do organismo.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 28 de Mai de 2015 às 05:05

A Receita Federal deflagrou hoje (28) a Operação Caça-Laranja em São Paulo. O objetivo da operação, informou o Fisco, é verificar se efetivamente um grupo de empresas existem e se estão operando normalmente. Caso contrário, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada uma delas será imediatamente suspenso, impedindo que elas continuem a emitir documentos fiscais. Segundo a Receita é a maior operação de combate a empresas laranja de sua história.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 27 de Mai de 2015 às 12:05

A operação, hoje (27), desencadeada na Suíça, pelas autoridades locais em cooperação e a pedido das autoridades americanas, têm por objetivo a investigação de crimes como corrupção, extorsão e lavagem de dinheiro, entre outros.

Segundo o professor de direito penal Flávio de Leão Bastos, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no caso dos brasileiros envolvidos, caberá a apuração de sua autoria e da materialidade da prática de tais delitos, o que deverá levar alguns meses, até que se formalize perante a justiça americana alguma denúncia pelas autoridades locais.

Do ponto de vista operacional, quanto aos brasileiros, como já se encontram em poder das autoridades americanas, não há que se falar em extradição, pois é um instituto disciplinado por convenções internacionais, afirma o professor.

“Somente se os brasileiros detidos estivessem em território brasileiro, as autoridades americanas ou suíças poderiam solicitar que fossem extraditados, já que o Brasil possui tratado de extradição tanto com ambos os países. Contudo, por força de nossa Constituição, em seu artigo 5°, inciso LI (51), brasileiros natos não podem ser extraditados. Já os naturalizados, podem”, analisa.

A investigação deve prosseguir até julgamento dos indiciados, perante autoridades judiciais americanas, que investigam as práticas criminosas em território americano ou com repercussões nos Estados Unidos. Para o professor, pode-se admitir o processo de extradição dos brasileiros, da Suíça para os EUA.

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