Domingo, 24 Agosto 2025

Notícias do dia

A CUT realizou um ato de denúncia e protesto contra o projeto de terceirização total, ontem, durante a 104ª Conferência Internacional da OIT, que está sendo realizada nesta semana, em Genebra, Suíça. A manifestação foi acompanhada e apoiada por 30 centrais sindicais de diferentes países.

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O Ministro da Secretaria Nacional de Portos, Edinho Araújo, se reúne com Paulo Skaf, presidente do Centro e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp/Fiesp), nesta segunda-feira (15/6), às 15h, na sede da entidade.

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O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, estará em Genebra (Suíça), nesta semana, chefiando a delegação brasileiraque participa da 104º Conferência Internacional do Trabalho. Entre os principais temas abordados nesta edição está a transição da economia informal para a formalidade.

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Entre abril de 2014 e abril de 2015 o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no Brasil. As ações dos auditores fiscais do trabalho das superintendências regionais retiraram desta condição 5.688 crianças e adolescentes.
 
Com dados consolidados pelo Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil, Pernambuco foi o estado com o maior número de resgates de crianças e adolescentes, com 1.076; seguido de Minas Gerais com 571 casos; Mato Grosso do Sul, com 484; Goiás com 440 e Sergipe com 353 casos.     
 
Segundo o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), auditor fiscal do trabalho Alberto de Souza, “as empresas que estavam em desacordo com a legislação receberam um auto de infração e o responsável foi multado. Além disso, tomamos outras providências relacionadas à proteção dos jovens, incluindo o encaminhamento para assistência social, Conselho Tutelar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual”, completou o auditor.
 
“Fast-food” - No mês de maio, o MTE promoveu operações concentradas em redes de estabelecimentos que oferecem alimentação, incluindo os “fast-foods”. O propósito foi combater o uso irregular de mão de obra de crianças e adolescentes nesta categoria. Essas medidas anteciparam as atividades da Semana Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, que ocorre de 7 a 12 de junho, tendo como foco a fiscalização de fronteira. O balanço da fiscalização será divulgado no decorrer deste mês.
 
Para Alberto de Souza, as ações no setor alimentício visam proteger, principalmente, o adolescente trabalhador. “Este ramo foi escolhido com base no volume de denúncias, encaminhamento de notificações de acidentes de trabalho e nas próprias fiscalizações pontuais que acontecem nos estados”, explica.
 
O auditor informa ainda que foram analisadas a regularidade da ocupação e a condição de trabalho dos adolescentes em lanchonetes, feiras livres e similares, já que a legislação só permite o trabalho dos 14 aos 16 anos e na qualidade de menor aprendiz.
 
Operações de fronteira - As operações específicas nas fronteiras do Brasil ocorrem nesta semana, tendo como destaque a da Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu (PR), onde o MTE atuará em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A operação contemplará o Plano Regional para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Mercosul.  Assessoria do MTE
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O brasileiro José Graziano da Silva, 67 anos, foi reeleito diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), neste sábado. Criador do Fome Zero, o brasileiro foi eleito com 177 votos de um total de 182 delegações presentes à Conferência da FAO em Roma. É a maior votação em toda história da entidade.

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